Requerimento 007/2020
- Identificação:
- REQ-007/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos a presença do Ilmo.Sr. Paulo Tarciano Neves Campos, Secretário de Obras e Gestão Urbana do Município de Ouro Branco, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, a realizar-se no dia...
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Requerimento 006/2020
- Identificação:
- REQ-006/2020
- Ementa/Assunto:
- Com objetivo único e exclusivo de esclarecer a população de nosso Município a respeito do Transporte Publico urbano e rural, solicitamos a presença do Gestor do contrato da empresa de...
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Requerimento 005/2020
- Identificação:
- REQ-005/2020
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 04/02/2020 o presente requerimento e o requerimento de número 04 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Por tal,...
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Requerimento 004/2020
- Identificação:
- REQ-004/2020
- Ementa/Assunto:
- Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste, solicitar á vossa senhoria, segundo reivindicação dos usuários a Troca da Iluminação da Quadra Poliesportiva de Castiliano a referida...
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Requerimento 002/2020
- Identificação:
- REQ-002/2020
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 04/02/2020 o presente requerimento e o requerimento de número 01/2020 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
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Requerimento 001/2020
- Identificação:
- REQ-001/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, a melhoria na iluminação (troca por lâmpadas de Leds) da Escola Estadual Levindo Costa Carvalho até o cruzamento do bairro São Francisco a escuridão...
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Projeto de Lei Ordinária 001/2020
- Identificação:
- PLO-001/2020
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação do atendimento de percentual mínimo de aprendizes, a ser inserida nos editais de licitação para contratos de qualquer natureza no...
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Requerimento 144/2019
- Identificação:
- REQ-144/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 10/12/2019 o presente requerimento, os Vetos às Proposições de Lei nºs 81 e 84/2019 e o Projeto de Lei nº 97/2019.
- Autoria:
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Requerimento 143/2019
- Identificação:
- REQ-143/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 10/12/2019 o presente requerimento, e o Projeto de Resolução nº 41/2019 em 1ª e 2ª discussão e votação, bem como a...
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Projeto de Lei Ordinária 097/2019
- Identificação:
- PLO-097/2019
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 97 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 096/2019
- Identificação:
- PLO-096/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.351 DE 30 DE JULHO DE 2019 QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 095/2019
- Identificação:
- PLO-095/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL 2.377/2019, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Resolução 041/2019
- Identificação:
- PRE-041/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 082/2019
- Identificação:
- EMD-019/2019
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 82/2019 QUE “INSTITUI PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO ANUAL EM AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG”
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Requerimento 141/2019
- Identificação:
- REQ-141/2019
- Ementa/Assunto:
- Inscrição da Candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora.
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