Projeto de Lei Ordinária 019/2020
- Identificação:
- PLO-019/2020
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE OURO BRANCO O DIA DO MOTOCICLISTA GOSPEL
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Projeto de Lei Ordinária 018/2020
- Identificação:
- PLO-018/2020
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE OURO BRANCO O DIA DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 017/2020
- Identificação:
- PLO-017/2020
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 17, DE .... DE ........ DE 2020.
CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), NO ANO DE 2020, AOS CONCESSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE...
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Requerimento 019/2020
- Identificação:
- REQ-019/2020
- Ementa/Assunto:
- Após denuncias de moradores do bairro Inconfidentes quanto a um vazamento de esgoto em um terreno de propriedade da Gerdau localizado na Rua Padre Rolim, solicitamos ao Executivo Municipal que...
- Autoria:
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Requerimento 018/2020
- Identificação:
- REQ-018/2020
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 18/02/2020 o presente requerimento e o requerimento de número17. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
- Autoria:
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Requerimento 017/2020
- Identificação:
- REQ-017/2020
- Ementa/Assunto:
- Cumprimentando –cordialmente venho por meio deste, em nome dos moradores das 5 ruas abaixo da quadra do São Francisco pedir um maior empenho da Fiscalização e Morar Legal no intuito da...
- Autoria:
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Requerimento 016/2020
- Identificação:
- REQ-016/2020
- Ementa/Assunto:
- O Vereador abaixo-assinado requer, nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte:
Solicito a Gerência de Trânsito de Ouro...
- Autoria:
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Requerimento 015/2020
- Identificação:
- REQ-015/2020
- Ementa/Assunto:
- Com os melhores cumprimentos, solicitamos ao Executivo Municipal que sejam realizadas com urgência obras de recuperação das vias do bairro Luzia Augusta, sobretudo na Rua Campo Grande, tendo em...
- Autoria:
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Requerimento 014/2020
- Identificação:
- REQ-014/2020
- Ementa/Assunto:
- Com os melhores cumprimentos, solicitamos ao Executivo Municipal que seja encaminhado a essa Cassa Legislativa termo de formalização de parceria ‘’Termo de Adoção’’, de todas as áreas...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 014/2020
- Identificação:
- PLO-014/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Rua Rita da Costa Barreto Martins, primeira rua abaixo da rua principal localizada no Bairro São Francisco Ouro Branco
- Autoria:
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Requerimento 003/2020
- Identificação:
- REQ-003/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo que apresente cronograma para a realização da extensão de rede elétrica nas áreas urbanas e rurais de Ouro Branco. É sabido que a implantação e a manutenção da...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 013/2020
- Identificação:
- PLO-013/2020
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.378/2019 QUE “CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL,...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 012/2020
- Identificação:
- PLO-012/2020
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza a concessão de isenção fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nos casos que especifica e dá outras providencias".
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 011/2020
- Identificação:
- PLO-011/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada Rua Juanito Pereira de Queiroz
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 010/2020
- Identificação:
- PLO-010/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Rua Mauricio Vieira Neiva, a rua perpendicular a Mg129 (20°34'19.3"S 43°43'12.7"W), conhecida como Estrada do Campestre, localizada na...
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