Projeto de Lei Ordinária 035/2020
- Identificação:
- PLO-035/2020
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 034/2020
- Identificação:
- PLO-034/2020
- Ementa/Assunto:
- CRIA BENEFÍCIO SOCIAL EVENTUAL A VIGER DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19 – CORONAVÍRUS
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Requerimento 034/2020
- Identificação:
- REQ-034/2020
- Ementa/Assunto:
- O Vereador abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte:
Colocar em apreciação (discussão e...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 033/2020
- Identificação:
- PLO-033/2020
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 1.543, DE 27 DE ABRIL DE 2006 QUE CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 032/2020
- Identificação:
- PLO-032/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ALTERA O...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 031/2020
- Identificação:
- PLO-031/2020
- Ementa/Assunto:
- FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 030/2020
- Identificação:
- PLO-030/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 029/2020
- Identificação:
- PLO-029/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Rua Jeferson Amorim de Carvalho, a Rua Na Comunidade Rural do Campestre, localizada próximo ao sítio Vera Lúcia, mais conhecida como Rua...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 028/2020
- Identificação:
- PLO-028/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Rua Sebastião Benedito Amorim, a Rua Na Comunidade Rural de Campestre
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 020/2020
- Identificação:
- PLO-020/2020
- Ementa/Assunto:
- RECONHECE DATA DE FUNDAÇÃO DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Requerimento 033/2020
- Identificação:
- REQ-033/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que inclua nas demandas das estradas vicinais, a reforma/construção da ponte que fica localizada na parte baixa do João Gote (zona rural) que dá acesso a...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 025/2020
- Identificação:
- PLO-025/2020
- Ementa/Assunto:
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTOCLUBE ÁGUIAS DE CRISTO OURO BRANCO
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 026/2020
- Identificação:
- PLO-026/2020
- Ementa/Assunto:
- CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS E COORDENADORES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 024/2020
- Identificação:
- PLO-024/2020
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.232/2017 QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 023/2020
- Identificação:
- PLO-023/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES.
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