Projeto de Lei Ordinária 057/2020
- Identificação:
- PLO-057/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO ANO DE 2021, PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE TIVERAM OS ALVARÁS SUSPENSOS PELO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2020, EM...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Requerimento 142/2020
- Identificação:
- REQ-142/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja asfaltada e colocada iluminação no trecho que liga a Leôncio de Paula a Avenida principal do bairro Serra Verde, esta medida será de extrema...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 141/2020
- Identificação:
- REQ-141/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito do executivo municipal que seja feito em caráter de urgência as limpeza da ruas, podas e capinas do Bairro Serra Verde.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 140/2020
- Identificação:
- REQ-140/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal que seja providenciado junto a TURIN uma linha de ônibus que circule o bairro Serra Verde.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 139/2020
- Identificação:
- REQ-139/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja verificado a necessidade de quebra molas no bairro Serra Verde, em especial na via principal do bairro, pois o mesmo sendo ainda considerado um bairro com...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Resolução 013/2020
- Identificação:
- PRE-013/2020
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Senhor Geraldo das Neves Santos.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Resolução 012/2020
- Identificação:
- PRE-012/2020
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Senhor Antônio Vicente Pinto.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Resolução 011/2020
- Identificação:
- PRE-011/2020
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Geraldo Pedro da Silva
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Resolução 010/2020
- Identificação:
- PRE-010/2020
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Alethea Mendes Casal.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Resolução 009/2020
- Identificação:
- PRE-009/2020
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Lawrence de Andrade Magalhães Gomes.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 056/2020
- Identificação:
- PLO-056/2020
- Ementa/Assunto:
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LATINO – AMERICANA PELA JUSTIÇA SOCIAL E MEIO AMBIENTE – ALMA.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 136/2020
- Identificação:
- REQ-136/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma uma declaração onde consta se a rua no distrito de Vargas/Campestre, localizada no final da Rua Jeferson...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 135/2020
- Identificação:
- REQ-135/2020
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 10/11/2020 o presente requerimento, e o Projeto de Resolução nº 08/2020 em 1ª e 2ª discussão e votação, bem como em sua...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 134/2020
- Identificação:
- REQ-134/2020
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 10/11/2020 o presente requerimento, e o Projeto de Resolução nº 07/2020 em 1ª e 2ª discussão e votação, bem como em sua...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Resolução 007/2020
- Identificação:
- PRE-007/2020
- Ementa/Assunto:
- APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 (PROC. 1.047.270).
- Autoria:
-
-
Mais informações