Proposições

Projeto de Resolução 042/2021

Identificação:
PRE-042/2021
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Outorgado o "Título de Cidadão Honorário" ao Sr. Aguinaldo Celso dos Reis.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 041/2021

Identificação:
PRE-041/2021
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "HEROIS DA PANDEMIA" Outorga Medalha ao Mérito "Herois da Pandemia" ao Senhor Williams Fernando Teodoro.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 040/2021

Identificação:
PRE-040/2021
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO "MÉRITO ESPORTIVO Outorgada Medalha ao "Mérito Esportivo" ao Senhor Windson Costa e Silva.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 039/2021

Identificação:
PRE-039/2021
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA" Outorgada Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Senhor Matheus Henrique Serafim da Silva
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 404/2021

Identificação:
REQ-404/2021
Ementa/Assunto:
Solicito do executivo municipal que seja feito o calçamento ou asfalto na Rua Ney Ramos Pereira - na comunidade rural de Pacheco
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 094/2021

Identificação:
PLO-094/2021
Ementa/Assunto:
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Projeto em Diligência
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Projeto de Resolução 038/2021

Identificação:
PRE-038/2021
Ementa/Assunto:
OUTORGA MEDALHA “HERÓIS DA PANDEMIA” Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, a Senhora Isabela Cristina Machado Cardoso.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 403/2021

Identificação:
REQ-403/2021
Ementa/Assunto:
Atue na defesa da própria instituição e seus Vereadores frente aos recentes ataques que vem sofrendo por parte do Poder Executivo e seus membros
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 093/2021

Identificação:
PLO-093/2021
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRANÇA DE MULTAS PARA PESSOAS QUE JOGAREM QUALQUER TIPO DE LIXO NAS RUAS OU DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE OURO BRANCO.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 037/2021

Identificação:
PRE-037/2021
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO DE OURO BRANCO” ao Senhor Jefferson Marcos de Souza Silva
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 036/2021

Identificação:
PRE-036/2021
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Senhor Vicente Batista Correa.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 035/2021

Identificação:
PRE-035/2021
Ementa/Assunto:
OUTORGA MEDALHA “HERÓIS DA PANDEMIA” Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, a Dra. Lidiane Reis de Carvalho
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 034/2021

Identificação:
PRE-034/2021
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO Fica outorgada a Medalha “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO” à associação Catraca Rosa
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 033/2021

Identificação:
PRE-033/2021
Ementa/Assunto:
OUTORGA MEDALHA “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Fica outorgada a Medalha “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” ao empreendedor João Pedro Resende
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 032/2021

Identificação:
PRE-032/2021
Ementa/Assunto:
OUTORGA MEDALHA “HERÓIS DA PANDEMIA” Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, ao Setor de Fiscalização da PMOB, na pessoa do Sr. Wendel Paulo da Silveira
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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