Requerimento 133/2020
- Identificação:
- REQ-133/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao setor responsável que sejam disponibilizados 100 metros de gramas para atender a demanda da associação do bairro Amália Rodrigues.
Certo da atenção e entendimento quanto à...
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Projeto de Resolução 008/2020
- Identificação:
- PRE-008/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 006/2020
- Identificação:
- PRE-006/2020
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Lidiane Maurício dos Reis.
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Projeto de Resolução 005/2020
- Identificação:
- PRE-005/2020
- Ementa/Assunto:
- APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (PROC. 1.072.136).
- Autoria:
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Requerimento 129/2020
- Identificação:
- REQ-129/2020
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 27/10/2020 o presente requerimento, e o Projeto de Lei nº 55/2020 em 1ª e 2ª discussão e votação, bem como em sua Redação...
- Autoria:
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Requerimento 128/2020
- Identificação:
- REQ-128/2020
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 27/10/2020, o presente Requerimento e o Requerimento n° n° 127/2020.
- Autoria:
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Requerimento 126/2020
- Identificação:
- REQ-126/2020
- Ementa/Assunto:
- Fomos procurados por diversos moradores questionando quanto as soluções dos problemas em relação aos alagamentos devido à falta de escoamento das águas oriundas da chuva em diversas ruas e...
- Autoria:
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Requerimento 125/2020
- Identificação:
- REQ-125/2020
- Ementa/Assunto:
- Em observação a Lei Estadual nº 16.301, de 7 de agosto de 2006, que decreta que os cães das raças Pit Bull , Dobermann, Rottweiler e outros de porte físico e força semelhantes com mais de...
- Autoria:
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Requerimento 124/2020
- Identificação:
- REQ-124/2020
- Ementa/Assunto:
- Reforçamos novamente o pedido para que o Executivo Municipal nos ajude a cobrar do DER, órgão executivo rodoviário responsável pela administração das rodovias estaduais, a devida...
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Requerimento 123/2020
- Identificação:
- REQ-123/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo que seja estabelecido procedimentos para cumprimento das regras para fiscalização da limpeza e conservação de terrenos e lotes vagos e aplicação de penalidades com o...
- Autoria:
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Requerimento 122/2020
- Identificação:
- REQ-122/2020
- Ementa/Assunto:
- Com os melhores cumprimentos, vimos respeitosamente solicitar que seja encaminhado ao nosso gabinete, cronograma da secretaria de obras, com todas as localidades que serão contempladas com a...
- Autoria:
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Requerimento 121/2020
- Identificação:
- REQ-121/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações quanto as políticas que estão sendo desenvolvidas pelo município para apreensão dos animais de...
- Autoria:
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Requerimento 120/2020
- Identificação:
- REQ-120/2020
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 20/10/2020, o presente requerimento e o Projeto de Resolução nº 04/2020.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 055/2020
- Identificação:
- PLO-055/2020
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Resolução 004/2020
- Identificação:
- PRE-004/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº003/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
- Autoria:
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