Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2020
- Identificação:
- EMD-003/2020
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º – Acrescenta ao art. 1º do Projeto de Lei nº 59/2020 “ um § 2º com a seguinte redação:
Antes do acesso ao crédito efetivo, o Poder Executivo deverá comunicar por...
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Requerimento 150/2020
- Identificação:
- REQ-150/2020
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/12/2020 o presente requerimento e os Projetos de Lei nºs 59, 60, 61 e 62/2020 em 1ª e 2ª discussão e votação, a Emenda...
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Requerimento 149/2020
- Identificação:
- REQ-149/2020
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/12/2020 o presente requerimento e os requerimento de números 148 .
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Requerimento 148/2020
- Identificação:
- REQ-148/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito do executivo Municipal que seja executada a compra da vacina contra o covid 19 para todos os moradores do município.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2020
- Identificação:
- EMD-002/2020
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º – O parágrafo único do artigo 1º do Projeto de lei 59/2020 passa vigorar com a seguinte redação “§1º (...)”.
Art. 2º - Cria-se o §2º do artigo 1º do Projeto de lei...
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Requerimento 147/2020
- Identificação:
- REQ-147/2020
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/12/2020 o presente requerimento, e os Requerimentos nºs 144, 145 e 146/2020.
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Requerimento 146/2020
- Identificação:
- REQ-146/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito o estudo de viabilidade para que seja construída na Av. Alameda Fernando de Oliveira e Silva enfrente a oficina estacionamento de carros de 45°, visando em atender as necessidades da...
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Requerimento 145/2020
- Identificação:
- REQ-145/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que envie a esta casa legislativa a data prevista para a finalização da obra iniciada de extensão de rededa Rua Tucano Bairro Serra, e inconclusivas até o presente momento...
- Autoria:
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Requerimento 144/2020
- Identificação:
- REQ-144/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito o estudo de viabilidade para instalação de boca de lobos em toda a extensão da Rua João Catarina, pois se trata de uma rua com alto fluxo de veículos e em dias de chuvas fortes a rua...
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Projeto de Lei Ordinária 062/2020
- Identificação:
- PLO-062/2020
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 061/2020
- Identificação:
- PLO-061/2020
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO A DESAFETAR, DESMEMBRAR E PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO POR IMÓVEL PARTICULAR QUE ESPECIFICA.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 060/2020
- Identificação:
- PLO-060/2020
- Ementa/Assunto:
- CRIA A ZONA COMERCIAL ESPECÍFICA E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 1.619/2007 E 1.794/2007 QUE INSTITUÍRAM, RESPECTIVAMENTE, O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E A LEI DE USO, PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO,...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 059/2020
- Identificação:
- PLO-059/2020
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA, FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE DE...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Requerimento 143/2020
- Identificação:
- REQ-143/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito do executivo Municipal que seja reformado o quebra molas da Rua José Fortunato Rodrigues, na altura do numero 727 centro.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 058/2020
- Identificação:
- PLO-058/2020
- Ementa/Assunto:
- “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A RESTIUIR PAGAMENTO DE IMPOSTO FEITO A MAIOR POR CONTRIBUINTE, COM AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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