Foram encontrados 28 resultados conforme os parâmetros de pesquisa informados.
Tema: Lei Orçamentária Anual - LOA
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- EMD-075/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 09 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- EMD-074/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 08 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- EMD-093/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 07 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- EMD-073/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- EMD-072/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- EMD-071/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- EMD-070/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- EMD-069/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- EMD-066/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo do Projeto de Lei 106-2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- PLO-106/2022
- Ementa/Assunto:
- Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2023.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2022
- Identificação:
- EMD-040/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 058 de 2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 do município de Ouro Branco e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição com veto total
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Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- PLO-076/2021
- Ementa/Assunto:
- ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 054/2020
- Identificação:
- PLO-054/2020
- Ementa/Assunto:
- ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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