Requerimento 037/2023
- Identificação:
- REQ-037/2023
- Ementa/Assunto:
- Conforme manifesto 436 (anexo) recebido na Ouvidoria da Câmara, requer que o presente seja encaminhado ao Secretário de Administração para que nos informe acerca do abordado e nos responda...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 036/2023
- Identificação:
- REQ-036/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza geral e operação tapa-buracos na Travessa João Pedrosa Pinto, centro, próximo ao Poliesportivo
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 035/2023
- Identificação:
- REQ-035/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal informações sobre o cemitério de Ouro Branco: qual é a secretaria responsável; limpeza, capina e conservação, ampliação do muro e instalação de câmeras
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 034/2023
- Identificação:
- REQ-034/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo número de isentos de pagar o IPTU em Ouro Branco, motivo da isenção e valor
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 033/2023
- Identificação:
- REQ-033/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal informações sobre a prestação de serviços de fisioterapia no município e a quantidade de profissionais na área e sua carga horária, incluindo as UBSs
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 032/2023
- Identificação:
- REQ-032/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo cronograma de roçada, capina e coleta de lixo nas zonas rural e urbana
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 031/2023
- Identificação:
- REQ-031/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo lista de espera atualizada para vagas em creches no município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 030/2023
- Identificação:
- REQ-030/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o nome do servidor de fiscalização e Secretaria do Poder Executivo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 029/2023
- Identificação:
- REQ-029/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o número de exames de próstata e de mamografias solicitados mensalmente e o...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 028/2023
- Identificação:
- REQ-028/2023
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos munícipes, requer que o presente seja encaminhado ao Poder Executivo para que nos informe se há um cronograma estabelecido e previsão de data para a continuidade nas obras de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 027/2023
- Identificação:
- REQ-027/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos encaminhe toda a documentação relativa à licitação 061/2022 - PRC nº195/2022, incluindo o projeto básico que a motivou
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 026/2023
- Identificação:
- REQ-026/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos informe se será garantido aos alunos carentes da rede municipal de ensino, em especial aos de famílias inscritas no CadÚnico, a distribuição de material...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 025/2023
- Identificação:
- REQ-025/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que, tendo em vista a Lei Municipal nº2.499 de 9 de setembro de 2021, que nos responda se houve a contratação do referido recurso
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 024/2023
- Identificação:
- REQ-024/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos responsa quais as ações que já foram tomadas para efetivar o cumprimento da Lei Municipal nº2.628 de 10 de novembro de 2022, que determina a...
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 023/2023
- Identificação:
- REQ-023/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos esclareça e nos informe qual a dificuldade para recuperação total da Rua Geraldo Coelho Morais, já pedidos no Requerimento 204/2022 e respondidos pela...
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- Situação:
- Proposição aprovada
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