Requerimento 014/2023
- Identificação:
- REQ-014/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito informações acerca da aplicação da lei nº 2.505, de 13 de outubro de 2021, que prevê o Programa "Direito na Escola"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 012/2023
- Identificação:
- REQ-012/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos informe se há alguma normativa interna acerca do procedimento de seleção de servidores para ocupar as diversas vagas temporárias das Secretarias de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 011/2023
- Identificação:
- REQ-011/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos apresente a prestação de contas das creches ASFA (PORTA DO SONHO e CRECHE MUNICIPAL OLINDA LOPES FERNANDES) referentes ao ano de 2022, além de um parecer...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 010/2023
- Identificação:
- REQ-010/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos informe quando os uniformes escolares serão distribuídos aos alunos da rede pública municipal, em especial aos novatos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 009/2023
- Identificação:
- REQ-009/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipalque nos encaminhe cópia do Regimento Escolar 2023 da Secretaria Municipal de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 008/2023
- Identificação:
- REQ-008/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal informações acerca de informações dando conta de que os postos de saúde das áreas rurais de Olaria e do Morro do Gabriel estão sem médicos para atendimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 007/2023
- Identificação:
- REQ-007/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos envie cópia do Planejamento Estratégico entregue ao governador Romeu Zema no dia 31 de janeiro, como anunciado nas redes sociais da Prefeitura Municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 006/2023
- Identificação:
- REQ-006/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que providencie a compra de um aparelho de ultrassom no Hospital Raimundo Campos
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 005/2023
- Identificação:
- REQ-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, nos envie informações no que tange ao problema enfrentado pelos moradores de algumas localidades,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 004/2023
- Identificação:
- REQ-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Venho por meio deste solicitar, em caráter emergencial, informações sobre o aparelho de ultrassom endovaginal (USG) do HRC, salientando que o gabinete foi procurado nos últimos dias para saber...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 002/2023
- Identificação:
- REQ-002/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro, seja oficiado a Procuradoria Geral do Município e ao Ministério Público, com cópia dos documentos anexos, toda a documentação que a prefeitura possuir, para que se estude a...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 001/2023
- Identificação:
- REQ-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Que seja encaminhada ao gabinete desse vereador cópia do alvará sanitário inicial, documento de renovação do alvará, e se houver, Laudo de Inspeção Sanitária referente à empresa INFOTEC...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 209/2022
- Identificação:
- REQ-209/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja encaminhado contrato referente à pavimentação da Rua Leôncio de Paula Almeida
- Autoria:
-
- Situação:
- Pedido de Vistas
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Requerimento 208/2022
- Identificação:
- REQ-208/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita que sejam encaminhados esclarecimentos a respeito dos motivos que ocasionaram os danos das chuvas no fim do mês de novembro na Rua Leôncio de Paula Almeida
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Requerimento 207/2022
- Identificação:
- REQ-207/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer do Executivo que apresente mapeamento de toda rede de água pluvial do Município até o seu lançamento em cursos d'água bem como o cronograma de obras e serviços de desobstrução e de...
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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