Projeto de Resolução 005/2023
- Identificação:
- PRE-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 004/2023
- Identificação:
- PRE-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera o Artigo 3º e cria o Artigo 3º A na Resolução 05/2013 e revoga o artigo 30 e §§ da Resolução 20/2007
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 003/2023
- Identificação:
- PRE-003/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos estagiários do Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 002/2023
- Identificação:
- PRE-002/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução de número 01/2021, que institui no âmbito municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 001/2023
- Identificação:
- PRE-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 041/2022
- Identificação:
- PRE-041/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera artigos da resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 040/2022
- Identificação:
- PRE-040/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera artigos da Resolução 06/2017, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 039/2022
- Identificação:
- PRE-039/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à sra. Aldenora Francisca Lisboa
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 038/2022
- Identificação:
- PRE-038/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à senhora Maria de Lourdes André Penna
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 037/2022
- Identificação:
- PRE-037/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao sr. Rosélio Marcone de Araújo.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 036/2022
- Identificação:
- PRE-036/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à ONG Recanto dos Animais
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 035/2022
- Identificação:
- PRE-035/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco ao senhor Samuel Alves Gomes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 034/2022
- Identificação:
- PRE-034/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco ao senhor Dênis Coutinho Amaro de Oliveira
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 033/2022
- Identificação:
- PRE-033/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Valdir Noraldino Costa
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 032/2022
- Identificação:
- PRE-032/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco ao senhor Diogo Alexander Silva
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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