Projeto de Resolução 012/2022
- Identificação:
- PRE-012/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução 06/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Projeto de Resolução 011/2022
- Identificação:
- PRE-011/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao parimônio da Câmara Municipal
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 010/2022
- Identificação:
- PRE-010/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário à Sra. Eneida Maria Barroso Costa Montebrune.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 009/2022
- Identificação:
- PRE-009/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira à Sra. Patrícia da Conceição Rodrigues
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 008/2022
- Identificação:
- PRE-008/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo ao Sr. Renato Afonso Amorim Antunes.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 007/2022
- Identificação:
- PRE-007/2022
- Ementa/Assunto:
- Cria o programa "Escola Vai à Câmara", destinado à visita de estudantes ourobranquenses, de todos os níveis, á Câmara Municipal de Ouro Branco.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Resolução 006/2022
- Identificação:
- PRE-006/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal, Ouvidoria e Procon de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 005/2022
- Identificação:
- PRE-005/2022
- Ementa/Assunto:
- Acrescenta a figura do AMICUS LEGISLATIVO (amigo do Legislativo) nas discussões de matérias que exijam conhecimentos técnicos específicos, de profissionais ou entidades que comprovem notáveis...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 004/2022
- Identificação:
- PRE-004/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera o artigo 20 da resolução n°06/2017 que "dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Ouro Branco", estado de Minas Gerais
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Projeto de Resolução 003/2022
- Identificação:
- PRE-003/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea nos trabalhos parlamentares da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Projeto de Resolução 002/2022
- Identificação:
- PRE-002/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera artigos da Resolução nº06/2017 que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais"
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- PRE-001/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera artigos da Resolução 06/2017, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 054/2021
- Identificação:
- PRE-054/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A RESOLUÇÃO 46/2021 QUE REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 053/2021
- Identificação:
- PRE-053/2021
- Ementa/Assunto:
- APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (PROC.1.091.980).
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 052/2021
- Identificação:
- PRE-052/2021
- Ementa/Assunto:
- APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 (PROC.969002).
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações