Projeto de Resolução 003/2024
- Identificação:
- PRE-003/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Resolução 002/2024
- Identificação:
- PRE-002/2024
- Ementa/Assunto:
- Fixa a remuneração dos vereadores para o primeiro ano da legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 001/2024
- Identificação:
- PRE-001/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 042/2023
- Identificação:
- PRE-042/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à sra. Dra. Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 041/2023
- Identificação:
- PRE-041/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à sra. Aline Nunes Caetano Vieira dos Santos
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 040/2023
- Identificação:
- PRE-040/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à Equipe de Handebol LivreHand
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 039/2023
- Identificação:
- PRE-039/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Organização Família Amiga - OFaAm
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 038/2023
- Identificação:
- PRE-038/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao sr. Gilberto Augusto da Fonseca
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 037/2023
- Identificação:
- PRE-037/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao sr. Rogério da Silva Campos
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 036/2023
- Identificação:
- PRE-036/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à sra. Angelita Inês Ferreira
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 035/2023
- Identificação:
- PRE-035/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à sra. Vera Henriques de Paula
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 034/2023
- Identificação:
- PRE-034/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao sr. Roberto Ferreira da Costa Rezende
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 033/2023
- Identificação:
- PRE-033/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao sr. Walter Marcelo Fernandes
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 032/2023
- Identificação:
- PRE-032/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à sra. Dionne Barros Coelho
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 031/2023
- Identificação:
- PRE-031/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao sr. Wanderley Luiz de Oliveira Bispo
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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