Projeto de Resolução 002/2020
      
      
        
          - Identificação:
 
          - PRE-002/2020
 
          - Ementa/Assunto:
 
          - IMPLANTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
          - Autoria:
 
          - 
                         
                     
 
                    
          - 
            
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Projeto de Resolução 001/2020
      
      
        
          - Identificação:
 
          - PRE-001/2020
 
          - Ementa/Assunto:
 
          - CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
          - Autoria:
 
          - 
                         
                     
 
                    
          - 
            
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Projeto de Resolução 041/2019
      
      
        
          - Identificação:
 
          - PRE-041/2019
 
          - Ementa/Assunto:
 
          - DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
 
          - Autoria:
 
          - 
                         
                     
 
                    
          - 
            
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Projeto de Resolução 040/2019
      
      
        
          - Identificação:
 
          - PRE-040/2019
 
          - Ementa/Assunto:
 
          - “ALTERA A RESOLUÇÃO 020/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DA RESOLUÇÃO 005/2013 QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO 019/2010 QUE AUTORIZOU...
 
          - Autoria:
 
          - 
                         
                     
 
                    
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Projeto de Resolução 039/2019
      
      
        
          - Identificação:
 
          - PRE-039/2019
 
          - Ementa/Assunto:
 
          - CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
 
          - Autoria:
 
          - 
                         
                     
 
                    
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Projeto de Resolução 034/2019
      
      
        
          - Identificação:
 
          - PRE-034/2019
 
          - Ementa/Assunto:
 
          - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor Paulo Cézar Vicente de Miranda
 
          - Autoria:
 
          - 
                         
                     
 
                    
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Projeto de Resolução 027/2019
      
      
        
          - Identificação:
 
          - PRE-027/2019
 
          - Ementa/Assunto:
 
          - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Augusto César Chaves de Castro
 
          - Autoria:
 
          - 
                         
                     
 
                    
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Projeto de Resolução 033/2019
      
      
        
          - Identificação:
 
          - PRE-033/2019
 
          - Ementa/Assunto:
 
          - CONCEDE MEDALHA AO
 MÉRITO“ESPORTIVO”.
Fica concedida Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” a Sra Maria Carolina Pereira Evangelista
 
          - Autoria:
 
          - 
                         
                     
 
                    
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Projeto de Resolução 032/2019
      
      
        
          - Identificação:
 
          - PRE-032/2019
 
          - Ementa/Assunto:
 
          - CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO
“CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”.
Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Senhor Norton Sérgio Da Silva.
 
          - Autoria:
 
          - 
                         
                     
 
                    
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Projeto de Resolução 031/2019
      
      
        
          - Identificação:
 
          - PRE-031/2019
 
          - Ementa/Assunto:
 
          - CONCEDE  MEDALHA  AO MÉRITO                         
“ESPORTIVO” 
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” a Srª. Sheila da Silva Vieira Ferreira
 
          - Autoria:
 
          - 
                         
                     
 
                    
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Projeto de Resolução 030/2019
      
      
        
          - Identificação:
 
          - PRE-030/2019
 
          - Ementa/Assunto:
 
          - ADEQUA DATA PARA A ENTREGA DE HONRARIAS
“Fica alterada, excepcionalmente no corrente ano, a data fixa para a entrega de honrarias para o dia 13 de dezembro”. 
 
          - Autoria:
 
          - 
                         
                     
 
                    
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Projeto de Resolução 029/2019
      
      
        
          - Identificação:
 
          - PRE-029/2019
 
          - Ementa/Assunto:
 
          - CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO 
“CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”
Outorga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Antônio Carlos Braga.
 
          - Autoria:
 
          - 
                         
                     
 
                    
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Projeto de Resolução 028/2019
      
      
        
          - Identificação:
 
          - PRE-028/2019
 
          - Ementa/Assunto:
 
          - CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”
Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr Sebastião Rodrigues da Costa Filho.
 
          - Autoria:
 
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Projeto de Resolução 026/2019
      
      
        
          - Identificação:
 
          - PRE-026/2019
 
          - Ementa/Assunto:
 
          - CONCEDE  MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO”
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Matheus de Paula Menezes Assis
 
          - Autoria:
 
          - 
                         
                     
 
                    
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Projeto de Resolução 022/2019
      
      
        
          - Identificação:
 
          - PRE-022/2019
 
          - Ementa/Assunto:
 
          - OUTORGA MEDALHA "MÉRITO ESPORTIVO DEOURO BRANCO-MG".
Fica outorgada a Medalha "Mérito Esportivo de Ouro Branco" ao Sr. Marco Aurélio Alexandre.
 
          - Autoria:
 
          - 
                         
                     
 
                    
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