Projeto de Resolução 018/2021
- Identificação:
- PRE-018/2021
- Ementa/Assunto:
- Referenda despesa para o orçamento de 2022 da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 017/2021
- Identificação:
- PRE-017/2021
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA MEDALHA “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO”
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco”, conforme estabelece a Resolução nº 16 de 2001, à atleta Nara Lúcia...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 016/2021
- Identificação:
- PRE-016/2021
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA MEDALHA “HERÓIS DA PANDEMIA”
Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, conforme estabelece a Resolução nº 04 de 2021, à Equipe de Enfermagem do Hospital Raymundo Campos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 015/2021
- Identificação:
- PRE-015/2021
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”
Fica outorgado TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, conforme estabelece a Lei 390 de 28 de abril de 1983, ao Sr. Elcimar Fernando de Oliveira, Encarregado...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 014/2021
- Identificação:
- PRE-014/2021
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA MEDALHA “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”
Fica outorgada a Medalha “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”, conforme estabelece a Resolução nº 17 de 1984, à Associação civil Brigada...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 013/2021
- Identificação:
- PRE-013/2021
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha "Heróis da Pandemia"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 012/2021
- Identificação:
- PRE-012/2021
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA MEDALHA “MÉRITO “CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”.
Fica outorgada a Medalha “MÉRITO CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” ao “Consorcio das Meninas”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 011/2021
- Identificação:
- PRE-011/2021
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO
Fica concedida a medalha ao mérito “Mérito Esportivo” ao Sr. Dionata Felipe Soares.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 010/2021
- Identificação:
- PRE-010/2021
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Cesar Guilherme Romero.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 009/2021
- Identificação:
- PRE-009/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 006/2021
- Identificação:
- PRE-006/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA O PARÀGRADO ÚNICO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 005/2021
- Identificação:
- PRE-005/2021
- Ementa/Assunto:
- CRIA MEDALHA “HEROIS DA PANDEMIA” DE OURO BRANCO- MG.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 044/2021
- Identificação:
- PRE-044/2021
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO
AO SR. JOSÉ LANES SILVEIRA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 004/2021
- Identificação:
- PRE-004/2021
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” AO SR. Cesar Guilherme Romero
- Autoria:
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Projeto de Resolução 003/2021
- Identificação:
- PRE-003/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO /MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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