Projeto de Resolução 003/2021
- Identificação:
- PRE-003/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO /MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 002/2021
- Identificação:
- PRE-002/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 001/2021
- Identificação:
- PRE-001/2021
- Ementa/Assunto:
- “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 014/2020
- Identificação:
- PRE-014/2020
- Ementa/Assunto:
- FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO
DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 013/2020
- Identificação:
- PRE-013/2020
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Senhor Geraldo das Neves Santos.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 012/2020
- Identificação:
- PRE-012/2020
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Senhor Antônio Vicente Pinto.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 011/2020
- Identificação:
- PRE-011/2020
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Geraldo Pedro da Silva
- Autoria:
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Projeto de Resolução 010/2020
- Identificação:
- PRE-010/2020
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Alethea Mendes Casal.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 009/2020
- Identificação:
- PRE-009/2020
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Lawrence de Andrade Magalhães Gomes.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 007/2020
- Identificação:
- PRE-007/2020
- Ementa/Assunto:
- APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 (PROC. 1.047.270).
- Autoria:
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Projeto de Resolução 008/2020
- Identificação:
- PRE-008/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 006/2020
- Identificação:
- PRE-006/2020
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Lidiane Maurício dos Reis.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 005/2020
- Identificação:
- PRE-005/2020
- Ementa/Assunto:
- APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (PROC. 1.072.136).
- Autoria:
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Projeto de Resolução 004/2020
- Identificação:
- PRE-004/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº003/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 003/2020
- Identificação:
- PRE-003/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
- Autoria:
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