Projeto de Lei Ordinária 098/2021
- Identificação:
- PLO-098/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 097/2021
- Identificação:
- PLO-097/2021
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo Municipal a Instituir a semana de campanha contra a violência obstétrica e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 096/2021
- Identificação:
- PLO-096/2021
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 3.448.630,40 (Três milhões e quatrocentos e quarenta e oito mil e seiscentos e trinta reais e quarenta centavos), por...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 095/2021
- Identificação:
- PLO-095/2021
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 1.064.232,36 (Um milhão e sessenta e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), por tendência de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 091/2021
- Identificação:
- PLO-091/2021
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.867.605,21 (um milhão oitocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinco reais e vinte e um centavos), por expectativa de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- PLO-094/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Projeto em Diligência
-
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Projeto de Lei Ordinária 093/2021
- Identificação:
- PLO-093/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRANÇA DE MULTAS PARA PESSOAS QUE JOGAREM QUALQUER TIPO DE LIXO NAS RUAS OU DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE OURO BRANCO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 092/2021
- Identificação:
- PLO-092/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui no Município de Ouro Branco a "Semana Municipal do Jovem Poeta" e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 090/2021
- Identificação:
- PLO-090/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.800 DE 06 DE JULHO DE 2010 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 089/2021
- Identificação:
- PLO-089/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.2.498 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 088/2021
- Identificação:
- PLO-088/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA NATALINA AOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 087/2021
- Identificação:
- PLO-087/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.500/2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS E ESPECIFICA
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 086/2021
- Identificação:
- PLO-086/2021
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 929.244,09 (Novecentos e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e nove centavos),por excesso de arrecadação.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 085/2021
- Identificação:
- PLO-085/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 248.607,47 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 084/2021
- Identificação:
- PLO-084/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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