Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-028/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 07 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Pedido de Vistas
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-027/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Pedido de Vistas
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-026/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Pedido de Vistas
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-025/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Pedido de Vistas
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-024/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Pedido de Vistas
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-023/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Pedido de Vistas
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-022/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Pedido de Vistas
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 040/2024
- Identificação:
- EMD-021/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 040/2024, que "Altera a Lei Municipal 1.867/2011, cria os cargos e funções que especifica e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 040/2024
- Identificação:
- EMD-020/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 040/2024, que "Altera a Lei Municipal 1.867/2011, cria os cargos e funções que especifica e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 032/2024
- Identificação:
- EMD-019/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 032/2024, que "Altera a Lei 2320/2019, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder isenção de IPTU - Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 004/2024
- Identificação:
- EMD-018/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Resolução 004/2024, que "Altera a Resolução 16/2009, que dispõe sobre a criação do Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 032/2024
- Identificação:
- EMD-017/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 032/2024, que "Altera a Lei 2320/2019, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder isenção de IPTU - Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 010/2024
- Identificação:
- EMD-016/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Projeto de Lei 010/2024, que "Altera a Lei nº2.171 de 20 de Dezembro de 2016, e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 010/2024
- Identificação:
- EMD-015/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Lei 010/2024, que "Altera a Lei nº2.171 de 20 de Dezembro de 2016, e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 010/2024
- Identificação:
- EMD-014/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei 010/2024, que "Altera a Lei nº2.171 de 20 de Dezembro de 2016, e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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