Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 067/2022
- Identificação:
- EMD-038/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 067/2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 067/2022
- Identificação:
- EMD-037/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº01 ao Projeto de Lei nº067/2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2022
- Identificação:
- EMD-036/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 058/2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 do município de Ouro Branco e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 055/2022
- Identificação:
- EMD-035/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº55/2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2022
- Identificação:
- EMD-034/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº48/2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2022
- Identificação:
- EMD-033/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 031/2022 que "Autoriza o Executivo a criar o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado Serviço de Acolhimento Bem-Estar Animal, e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2022
- Identificação:
- EMD-032/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 031/2022 que "Autoriza o Executivo a criar o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado Serviço de Acolhimento Bem-Estar Animal, e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2022
- Identificação:
- EMD-031/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 031/2022 que "Autoriza o Executivo a criar o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado Serviço de Acolhimento Bem-Estar Animal, e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 033/2022
- Identificação:
- EMD-030/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei nº033/2022, que "Autoriza a implantação do Programa Municipal de Educação Patrimonial de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 033/2022
- Identificação:
- EMD-029/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº033/2022, que "Autoriza a implantação do Programa Municipal de Educação Patrimonial de Ouro Branco"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 026/2022
- Identificação:
- EMD-028/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei n° 26/2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 019/2022
- Identificação:
- EMD-027/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de nº019/2022 que "Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 016/2022
- Identificação:
- EMD-026/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 16/2022
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- EMD-025/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 24 ao Projeto de Resolução nº01/2022.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- EMD-024/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº23 ao Projeto de Resolução nº01/2022 que altera artigos da Resolução 06/2017 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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