Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 112/2021
- Identificação:
- EMD-078/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº03 ao Projeto de Lei nº 112,
que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL E DA CONTROLADORIA INTERNA DE OURO BRANCO, ALTERA OS ANEXOS DA LEI 1.867/2011 E...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 112/2021
- Identificação:
- EMD-077/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº02 ao Projeto de Lei nº 112,
que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL E DA CONTROLADORIA INTERNA DE OURO BRANCO, ALTERA OS ANEXOS DA LEI 1.867/2011 E...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 116/2021
- Identificação:
- EMD-076/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº01 ao Projeto de Lei nº 116, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 117/2021
- Identificação:
- EMD-075/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 117, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE ANO NOVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 117/2021
- Identificação:
- EMD-074/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 117, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE ANO NOVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 112/2021
- Identificação:
- EMD-064/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 112/2021
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-062/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei n° 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-061/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei n° 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-060/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei n° 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-059/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 02 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei n° 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2021
- Identificação:
- EMD-063/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI Nº 99 DE NOVEMBRO DE 2021- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL DE OURO BRANCO, DO SEU ESTATUTO E DO SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-058/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 08 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-057/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-056/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-055/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 DO PROJETO DE LEI N° 94 DE NOVEMBRO DE 2021. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.867/2011 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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