Proposições

Projeto de Resolução 017/2018

Identificação:
PRE-017/2018
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Senhor Geraldo Higino Batista.
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Projeto de Resolução 016/2018

Identificação:
PRE-016/2018
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO”. Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Amilton Aparecido Geronimo
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Projeto de Resolução 015/2018

Identificação:
PRE-015/2018
Ementa/Assunto:
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sra. Reginaldo Emídio da Mata.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
EMD-021/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 06 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
EMD-020/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 05 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
EMD-018/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
EMD-017/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Autoria:
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Projeto de Resolução 014/2018

Identificação:
PRE-014/2018
Ementa/Assunto:
Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr Geraldo Marcelino Dos Santos
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Projeto de Resolução 013/2018

Identificação:
PRE-013/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
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Indicação 186/2018

Identificação:
IND-186/2018
Ementa/Assunto:
Reforma das lixeiras e colocação de novas lixeiras no Bairro Tiradentes .
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Indicação 185/2018

Identificação:
IND-185/2018
Ementa/Assunto:
Manutenção na parte Elétrica da Quadra Poliesportiva do bairro São Francisco
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Indicação 176/2018

Identificação:
IND-176/2018
Ementa/Assunto:
Realizar o calçamento das Ruas José Merêncio Lúcio e Rua Miguel Lúcio, localizadas na Zona Rural de João Gote.
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Indicação 189/2018

Identificação:
IND-189/2018
Ementa/Assunto:
Iluminação na academia ao ar livre próximo a AEA no bairro 1° de Maio
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
EMD-023/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
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Indicação 184/2018

Identificação:
IND-184/2018
Ementa/Assunto:
Solicita que os estudantes da UFSJ, ao utilizar o transporte coletivo, no itinerário entre Ouro Branco e a UFSJ, paguem apenas 50% (cinquenta por cento) do valor da passagem.
Autoria:
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