Indicação 013/2018
- Identificação:
- IND-013/2018
- Ementa/Assunto:
- Volta do pré- vestibular municipal.
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Indicação 011/2018
- Identificação:
- IND-011/2018
- Ementa/Assunto:
- Troca dos transformadores dos postes de energia de toda a cidade.
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Requerimento 008/2018
- Identificação:
- REQ-008/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal que seja feito com urgência bueiros na rua Recife no bairro Nova Serrana, pois com as chuvas as casas continuam sendo inundadas e os moradores perdendo tudo e...
- Autoria:
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Requerimento 007/2018
- Identificação:
- REQ-007/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal que seja feito com urgência pavimentação na travessa Macapá na altura do numero 150 bairro Luzia Augusta, por causa das chuvas abriu se uma cratera e esta...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 007/2018
- Identificação:
- PLO-007/2018
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO "IPTU VERDE", NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 006/2018
- Identificação:
- PLO-006/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE ESPECIFICA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 010/2018
- Identificação:
- IND-010/2018
- Ementa/Assunto:
- Limpeza e manutenção dos bueiros da cidade visto que esta chegando período de chuva .
- Autoria:
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Indicação 009/2018
- Identificação:
- IND-009/2018
- Ementa/Assunto:
- Afastamento da Rede Elétrica
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 005/2018
- Identificação:
- PLO-005/2018
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames psicológicos periódicos, para fins de verificação da aptidão de profissional que atue em berçários, creches, escolas maternais e...
- Autoria:
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Indicação 008/2018
- Identificação:
- IND-008/2018
- Ementa/Assunto:
- Que seja dada uma atenção prioritária na área da educação, destacando a importância de manter as escolas limpas, realizando a dedetização dos prédios e limpeza dos pátios internos e...
- Autoria:
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Requerimento 006/2018
- Identificação:
- REQ-006/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo que realize os esforços necessários para que as ruas não pavimentadas do bairro São Francisco sejam recuperadas
- Autoria:
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Indicação 006/2018
- Identificação:
- IND-006/2018
- Ementa/Assunto:
- Que seja dada continuidade a pavimentação da Rua Geraldo Oliveira Silva, bairro São Francisco.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 004/2018
- Identificação:
- PLO-004/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Indicação 005/2018
- Identificação:
- IND-005/2018
- Ementa/Assunto:
- Que seja patrolado, cascalhado e compactado as estradas vicinais. Como por exemplo a rua Antônio Tavares na comunidade rural de João Gote.
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Requerimento 005/2018
- Identificação:
- REQ-005/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos informações quanto ao Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI dos servidores do Município de Ouro Branco. Obtivemos a informação que o benefício que consiste no pagamento de 09...
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