Projeto de Lei Ordinária 028/2018
- Identificação:
- PLO-028/2018
- Ementa/Assunto:
- FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 027/2018
- Identificação:
- PLO-027/2018
- Ementa/Assunto:
- "ALTERA A LEI 1.543, DE 27 DE ABRIL DE 2006 QUE CONCEDE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Requerimento 045/2018
- Identificação:
- REQ-045/2018
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte:
Solicito da Prefeitura Municipal que os...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 026/2018
- Identificação:
- PLO-026/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A REVISÂO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Indicação 079/2018
- Identificação:
- IND-079/2018
- Ementa/Assunto:
- Fornecer kits de ginástica compostos por colchonetes, pesos, bastões, e camisetas para uniformizar os participantes, de todos os grupos de ginástica das Unidades Básicas de Saúde- realizados...
- Autoria:
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Indicação 078/2018
- Identificação:
- IND-078/2018
- Ementa/Assunto:
- Melhorias Urgente na iluminação pública da Estrada Real entre o Centro até o Posto de Gasolina do Bairro Bandeirantes e demais bairros
- Autoria:
-
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Indicação 077/2018
- Identificação:
- IND-077/2018
- Ementa/Assunto:
- Que o Projeto Cidade Viva começe suas atividades nos bairros
- Autoria:
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Requerimento 044/2018
- Identificação:
- REQ-044/2018
- Ementa/Assunto:
- O Vereador abaixo-assinado requer, nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte:
Solicito a secretaria de...
- Autoria:
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Requerimento 043/2018
- Identificação:
- REQ-043/2018
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte:
Solicito da secretaria de saúde que nos...
- Autoria:
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Requerimento 042/2018
- Identificação:
- REQ-042/2018
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte:
Solicito da secretaria de saúde que nos...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 025/2018
- Identificação:
- PLO-025/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SERRANA.
- Autoria:
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Indicação 073/2018
- Identificação:
- IND-073/2018
- Ementa/Assunto:
- Implantação de quebra-molas e redutores de velocidade antes da entrada do bairro São Francisco, próximo as duas entradas do bairro( Estrada Real sentido Conselheiro-Lafaiete / Ouro Preto )
- Autoria:
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Indicação 071/2018
- Identificação:
- IND-071/2018
- Ementa/Assunto:
- A construção de 01 ( um) quebra molas no Centro, OB-MG. conforme resolução vigente do CONTRAN e lei orgânica do município de Ouro Branco-MG, e a instalação da devida sinalização...
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Requerimento 041/2018
- Identificação:
- REQ-041/2018
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte:
Solicito da Prefeitura Municipal que a...
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Requerimento 040/2018
- Identificação:
- REQ-040/2018
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte:
Solicito da Prefeitura Municipal que a...
- Autoria:
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