Projeto de Lei Ordinária 037/2018
- Identificação:
- PLO-037/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 035/2018
- Identificação:
- PLO-035/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE OURO BRANCO/MG
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Resolução 002/2018
- Identificação:
- PRE-002/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
- Autoria:
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Indicação 084/2018
- Identificação:
- IND-084/2018
- Ementa/Assunto:
- Operação tapa buracos( em caráter emergencial ou recapeamento asfáltico da rua José da Costa Vieira bairro São Francisco ( principalmente o trecho pra baixo da Creche ate o trevo do Primeio...
- Autoria:
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Indicação 083/2018
- Identificação:
- IND-083/2018
- Ementa/Assunto:
- Extensão de rede elétrica e colocação do “braço de energia” ( pois a Cemig não tem como colocar a lâmpada pela falta do mesmo) na rua : José Diogo próximo ao número 116 bairro São...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 036/2018
- Identificação:
- PLO-036/2018
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 034/2018
- Identificação:
- PLO-034/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA-2
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 033/2018
- Identificação:
- PLO-033/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA- 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Indicação 082/2018
- Identificação:
- IND-082/2018
- Ementa/Assunto:
- Implantação de Bueiros Inteligentes nos locais de maior incidência de entupimento. Seguindo modelos como os que seguem em anexo a essa indicação.
- Autoria:
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Indicação 081/2018
- Identificação:
- IND-081/2018
- Ementa/Assunto:
- Regularização Fundiária e das Certidões de Número da Travessa Macapá – Luzia Augusta para facilitar o processo do desenvolvimento das moradias dentro da Fiscalização Municipal.
- Autoria:
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Indicação 080/2018
- Identificação:
- IND-080/2018
- Ementa/Assunto:
- Que seja reestruturada a Travessa José Benevides no bairro São Francisco ( passar máquina e colocar escória)
- Autoria:
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Requerimento 048/2018
- Identificação:
- REQ-048/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal para solicitar como Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania desta casa Legislativa uma reunião em caráter Emergencial com o Prefeito Hélio...
- Autoria:
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Requerimento 046/2018
- Identificação:
- REQ-046/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco - secretaria de Educação e secretaria obras uma nova vistoria a obra da Escola Municipal Fernando Felix de Souza situada no bairro São Francisco...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 030/2018
- Identificação:
- PLO-030/2018
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 1.617/2007 VALE ALIMENTAÇÃO E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DA EQUIPE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 029/2018
- Identificação:
- PLO-029/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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Executivo Municipal
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