Proposições

Indicação 160/2018

Identificação:
IND-160/2018
Ementa/Assunto:
Pintar a faixa de Sinalização de trânsito e melhorar a sinalização nas área da Escola Municipal José Estevão Batista bairro Alto Chalé.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-015/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 05 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. Altera o...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-014/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 04 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. Altera o §...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-013/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. - Exclui-se...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-012/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. Altera o...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-011/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. Altera o...
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Indicação 159/2018

Identificação:
IND-159/2018
Ementa/Assunto:
Marcação para as Topics (sinalização) na Rua Drº Miguel Francisco Vieira Nº63, evitando transtornos com os mesmos na entrada da Creche do bairro São Francisco.
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Indicação 158/2018

Identificação:
IND-158/2018
Ementa/Assunto:
Aproveitamento do espaço que a Creche possuí para construção de um estacionamento que servirá para a Creche Geraldo José Vieira e para escola Municipal Fernando Félix de Souza no bairro...
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Indicação 157/2018

Identificação:
IND-157/2018
Ementa/Assunto:
Reforma na lixeira e colocação de uma tampa, que se localiza em frente à Creche Geraldo José Vieira no bairro São Francisco
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Indicação 156/2018

Identificação:
IND-156/2018
Ementa/Assunto:
Providenciar e instalar Placa de Identificação com o Nome da Travessa Mercília Barbosa da Silva no Bairro Amália Rodrigues.
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Requerimento 099/2018

Identificação:
REQ-099/2018
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 07/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 98/2018
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Requerimento 097/2018

Identificação:
REQ-097/2018
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma cópia do CRONOGRAMA de obras e prazos de execução da obra de manutenção do bloco cirúrgico e maternidade.
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Requerimento 096/2018

Identificação:
REQ-096/2018
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma copia do contrato de rateio do ICISMEP.
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Projeto de Resolução 009/2018

Identificação:
PRE-009/2018
Ementa/Assunto:
Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Lazaro Matias Martins
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Projeto de Resolução 008/2018

Identificação:
PRE-008/2018
Ementa/Assunto:
Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” Srª Josyane Maxsan Leandra Oliveira Souza Brutout.
Autoria:
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