Proposições

Indicação 199/2018

Identificação:
IND-199/2018
Ementa/Assunto:
Realizar a construção de um quebra molas e uma boca de lobo na Rua Paineiras frente ao nº 136 no Bairro Belvedere
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Requerimento 130/2018

Identificação:
REQ-130/2018
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 23/10/2018 o presente requerimento, o Projeto de Lei nº 61/2018 em 1ª e 2ª discussão e votação, Emendas nºs 1, 2, 3, 4,...
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Projeto de Resolução 036/2018

Identificação:
PRE-036/2018
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. JOSIAS DA SILVA MIRANDA
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Projeto de Resolução 035/2018

Identificação:
PRE-035/2018
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIS VIEIRA DA SILVA" Fica concedido “Medalha ao Mérito Cônego Luis Vieira da Silva” a Sra. MARTA DA APARECIDA CANTARELLI.
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Projeto de Resolução 034/2018

Identificação:
PRE-034/2018
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO “MÉRITO ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Paulo César da Silva.
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Projeto de Resolução 033/2018

Identificação:
PRE-033/2018
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Senhor Luis Orione Félix.
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Projeto de Resolução 032/2018

Identificação:
PRE-032/2018
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Carlos Maciel.
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Projeto de Lei Ordinária 064/2018

Identificação:
PLO-064/2018
Ementa/Assunto:
" Autoriza a criação do Projeto Esporte na comunidade formando cidadãos e atletas para o futuro no Município de Ouro Branco e da outras providências".
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Projeto de Lei Ordinária 063/2018

Identificação:
PLO-063/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução 031/2018

Identificação:
PRE-031/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA A RESOLUÇÃO 006/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Resolução 030/2018

Identificação:
PRE-030/2018
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao munícipe Bernardo Alexandre Rodrigues.
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Projeto de Resolução 029/2018

Identificação:
PRE-029/2018
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado Título de “Cidadão Honorário” ao munícipe Dreison Ferreira Guimarães.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
EMD-019/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 04 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
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Projeto de Resolução 025/2018

Identificação:
PRE-025/2018
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Márcio Adão Tubiano.
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Projeto de Resolução 027/2018

Identificação:
PRE-027/2018
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO”. Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Adilson Vieira de Amorin.
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