Requerimento 085/2018
- Identificação:
- REQ-085/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores abaixo relacionado documentos com a relação de nomes de todos as membros pessoas físicas e jurídicas formação...
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Projeto de Resolução 006/2018
- Identificação:
- PRE-006/2018
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A RESOLUÇÃO 020/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DA RESOLUÇÃO 005/2013 QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO 019/2010 QUE AUTORIZOU A...
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Requerimento 084/2018
- Identificação:
- REQ-084/2018
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação o presente requerimento, o Projeto de Lei nº 44/2018 em 2ª discussão e votação e Redação Final na reunião do dia 22/06/2018.
- Autoria:
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Requerimento 083/2018
- Identificação:
- REQ-083/2018
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação o presente requerimento, a Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 43/2018, bem como o referido Projeto em 2ª discussão e votação e Redação Final na reunião do dia 22/06/2018.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 051/2018
- Identificação:
- PLO-051/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-006/2018
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - Altera o artigo 45, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 45. O Poder Executivo deverá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor modificações no projeto de...
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-005/2018
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - Altera o artigo 44, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 44. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art. 167, §2º, da...
- Autoria:
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Indicação 139/2018
- Identificação:
- IND-139/2018
- Ementa/Assunto:
- Extensão de rede com iluminação publica na Rua Antônio Izaías, nº 420 na localidade de Fundão Zona rural. Conforme proposta CEMIG em anexo.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 050/2018
- Identificação:
- PLO-050/2018
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-010/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 10 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras Providências.
1- Alterar...
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Indicação 145/2018
- Identificação:
- IND-145/2018
- Ementa/Assunto:
- Realizar melhoria no acolhimento da Emergência do Hospital Raimundo Campos.
- Autoria:
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Indicação 144/2018
- Identificação:
- IND-144/2018
- Ementa/Assunto:
- Patrolar e jogar escória no morro de acesso principal da Comunidade Rural de Vargem Alegre.
- Autoria:
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Indicação 143/2018
- Identificação:
- IND-143/2018
- Ementa/Assunto:
- Implantar o serviço de coleta de lixo no Bairro Serra Verde.
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Indicação 142/2018
- Identificação:
- IND-142/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito que sejam tomadas as medidas necessárias a fim de melhorar as condições da calçada pública e revitalização da área entorno da Associação Mackeidson Lombarini na Rua Boa Vista...
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Indicação 141/2018
- Identificação:
- IND-141/2018
- Ementa/Assunto:
- Extensão de rede de energia elétrica com iluminação publica no final da Rua Leôncio de Paula Almeida, em atendimento ao imóvel n.º 950, 961 e outros em construção do Bairro Centro.
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