Projeto de Lei Ordinária 071/2018
- Identificação:
- PLO-071/2018
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 71 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 069/2018
- Identificação:
- PLO-069/2018
- Ementa/Assunto:
- DETERMINA QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO,
OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSIRAM
NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O
"SÍMBOLO MUNDIAL DO ESPECTRO AUTISTA",
E...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 068/2018
- Identificação:
- PLO-068/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR O FOMENTO AO PASSE ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 067/2018
- Identificação:
- PLO-067/2018
- Ementa/Assunto:
- “Instituí o “Mês Novembro Azul “com o objetivo de promover a Prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Ouro Branco, devendo ser amplamente...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 066/2018
- Identificação:
- PLO-066/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ECOTRES
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Requerimento 131/2018
- Identificação:
- REQ-131/2018
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 30/10/2018 o presente requerimento, o Projeto de Lei nº 63/2018 em 1ª e 2ª discussão e votação, Emenda nº 01 ao referido...
- Autoria:
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Indicação 188/2018
- Identificação:
- IND-188/2018
- Ementa/Assunto:
- Que seja destinado as Associações (APAT e ACAFRO) e Núcleos (AAMMOB Núcleo Cultural de Defesa Pessoal ) que apoiam as crianças e jovens, com um valor mensal de acordo com a alteração...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 062/2018
- Identificação:
- PLO-062/2018
- Ementa/Assunto:
- " Autoriza a inclusão da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação no Município de Ouro Branco no Calendário de Eventos do Município de Ouro Branco e da...
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária 065/2018
- Identificação:
- PLO-065/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, INSTITUINDO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MOBILIDADE E TRANSPORTE, A JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Indicação 200/2018
- Identificação:
- IND-200/2018
- Ementa/Assunto:
- Patrolar e jogar escória na Estrada de acesso a Comunidade Morro do Gabriel.
- Autoria:
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Indicação 199/2018
- Identificação:
- IND-199/2018
- Ementa/Assunto:
- Realizar a construção de um quebra molas e uma boca de lobo na Rua Paineiras frente ao nº 136 no Bairro Belvedere
- Autoria:
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Requerimento 130/2018
- Identificação:
- REQ-130/2018
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 23/10/2018 o presente requerimento, o Projeto de Lei nº 61/2018 em 1ª e 2ª discussão e votação, Emendas nºs 1, 2, 3, 4,...
- Autoria:
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Projeto de Resolução 036/2018
- Identificação:
- PRE-036/2018
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. JOSIAS DA SILVA MIRANDA
- Autoria:
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Projeto de Resolução 035/2018
- Identificação:
- PRE-035/2018
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIS VIEIRA DA SILVA"
Fica concedido “Medalha ao Mérito Cônego Luis Vieira da Silva” a Sra. MARTA DA APARECIDA CANTARELLI.
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Projeto de Resolução 034/2018
- Identificação:
- PRE-034/2018
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO “MÉRITO ESPORTIVO”
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Paulo César da Silva.
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