Proposições

Requerimento 004/2019

Identificação:
REQ-004/2019
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja encaminhado ao nosso gabinete informações acerca da emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Franklin Lima, ao nosso município, para o...
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Projeto de Lei Ordinária 005/2019

Identificação:
PLO-005/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEMAIS...
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Indicação 003/2019

Identificação:
IND-003/2019
Ementa/Assunto:
Realizar com urgência a limpeza de boca de lobo na respectiva Av. Macapá frente ao número 505 Bairro Luzia Augusta.
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Projeto de Lei Ordinária 004/2019

Identificação:
PLO-004/2019
Ementa/Assunto:
INSTITUI O “PROJETO CÃO E GATO COMUNITÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação 007/2019

Identificação:
IND-007/2019
Ementa/Assunto:
Reparo dos bloquetes no cruzamento da Rua João Catarina sentido Leôncio de Paula Almeida, e retirada do material que a empresa de manutenção deixou na esquina do cruzamento.
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Indicação 006/2019

Identificação:
IND-006/2019
Ementa/Assunto:
Construção de bueiros (boca-de-lobo) por toda extensão da Avenida Pau Brasil –Belvedere
Autoria:
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Indicação 005/2019

Identificação:
IND-005/2019
Ementa/Assunto:
Reforma e Manutenção da Quadra Poliesportiva do bairro São Francisco
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Indicação 004/2019

Identificação:
IND-004/2019
Ementa/Assunto:
Melhorias Urgente na iluminação pública da Entrada do bairro Campo Novo próximo, ao cemitério além dos demais bairros .
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 003/2019

Identificação:
PLO-003/2019
Ementa/Assunto:
“Instituí o Programa Troco Solidário no Município de Ouro Branco e da outras providências”.
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Projeto de Lei Ordinária 002/2019

Identificação:
PLO-002/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI Nº 2.301/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Requerimento 003/2019

Identificação:
REQ-003/2019
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal, que realize a limpeza e manutenção da Praça de Eventos e que ela seja periódica, pois, havendo um espaço bem apresentado, consequentemente haverá uma maior...
Autoria:
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Requerimento 002/2019

Identificação:
REQ-002/2019
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa os valores referentes a arrecadação dos anos 2017 e 2018, das locações da Praça de Eventos. Solicitamos ainda...
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Projeto de Lei Ordinária 001/2019

Identificação:
PLO-001/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PROMOVER O ACESSO A INFORMAÇÃO PARA OS DEFICIENTES VISUAIS, NAS REDES SOCIAIS, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE AUDIODESCRIÇÃO DE IMAGENS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 001/2019

Identificação:
PRE-001/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A RESOLUÇÃO 04/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Indicação 002/2019

Identificação:
IND-002/2019
Ementa/Assunto:
Que seja realizada a recuperação com operação tapa-buracos nas vias públicas da cidade como por exemplo: Rua Cristiano Otone Bairro Primeiro de Maio, no município de Ouro Branco.
Autoria:
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