Projeto de Lei Ordinária 046/2022

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-046/2022
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Institui no município de Ouro Branco o Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwarts (T18)

Autoria

Nome do vereador Partido
Valéria de Melo Nunes Lopes PDT

Documentos Anexos e Referenciados

Histórico da Tramitação

Data Andamento
29/04/2022 Protocolada na Secretaria da Câmara
02/05/2022 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
  • Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
10/05/2022 Proposição incluída na ordem do dia
10/05/2022 Aprovada em segunda discussão e votação
13/05/2022 Proposição transformada em Lei