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Indicação 112/2019

Identificação:
IND-112/2019
Ementa/Assunto:
Que seja realizada a limpeza com capina da área pertencente a prefeitura ao redor da quadra Municipal do bairro Primeiro de Maio, Ouro Branco/MG.
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Indicação 111/2019

Identificação:
IND-111/2019
Ementa/Assunto:
Que seja implantada placa de carga e descarga em frente aos Correios na Praça Raimundo Pinto, Centro.
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Indicação 110/2019

Identificação:
IND-110/2019
Ementa/Assunto:
Construção de passagem elevada na Avenida Marisa de Souza Mendes, próximo ao número 877, em frente à Agropet.
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Indicação 109/2019

Identificação:
IND-109/2019
Ementa/Assunto:
Que seja notificado o proprietário responsável pelo lote entre os números 1131 (loja Marcelles) e 1025, na Av. Maria Firmina da Silva, bairro Siderurgia para proceder com a limpeza e que seja...
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Indicação 108/2019

Identificação:
IND-108/2019
Ementa/Assunto:
Providenciar Junto à fiscalização para que a Empresa Gerdau seja Notificada por não dar limpeza e manutenção em seu loteamento fundo a Avenida Siderbras no Bairro Siderurgia.
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Indicação 107/2019

Identificação:
IND-107/2019
Ementa/Assunto:
Providenciar Junto à fiscalização para que a Empresa Gerdau seja Notificada por não dar limpeza e manutenção em seu loteamento fundo a Avenida Siderbras no Bairro Siderurgia.
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Requerimento 053/2019

Identificação:
REQ-053/2019
Ementa/Assunto:
Com objetivo único e exclusivo de esclarecer a esta Casa, bem como para a população de nosso Município, algumas dúvidas hoje existentes quanto à prestação de serviços médicos hospitalares...
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Requerimento 052/2019

Identificação:
REQ-052/2019
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, as seguintes informações: 01 – A relação de todas as obras públicas em andamento e paralisadas no município,...
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Requerimento 051/2019

Identificação:
REQ-051/2019
Ementa/Assunto:
Requeiro a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Setor de Limpeza Urbana, que envie o cronograma da programação dos serviços de limpeza, roçada, capina e poda de árvores que serão realizados...
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Requerimento 050/2019

Identificação:
REQ-050/2019
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Divisão de agricultura, que envie relatório com os investimentos e projeções realizados pelo município...
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Requerimento 049/2019

Identificação:
REQ-049/2019
Ementa/Assunto:
Em atenção a solicitação dos moradores da comunidade rural de Carreiras, solicito que seja encaminhado a essa Casa Legislativa, posicionamento do Executivo Municipal, quanto a possível...
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Requerimento 046/2019

Identificação:
REQ-046/2019
Ementa/Assunto:
Convocamos a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do Município, Bruna Stelamares, o Gerente do setor de Fiscalização, João Mauro e um representante da empresa Gerdau, para comparecer...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 029/2019

Identificação:
PLO-029/2019
Ementa/Assunto:
FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 028/2019

Identificação:
PLO-028/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 105/2019

Identificação:
IND-105/2019
Ementa/Assunto:
Que seja colocado um quebra molas na Avenida Intendente Câmara em frente ao número 895, bairro Pioneiros.
Autoria:
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