Proposições

Requerimento 048/2019

Identificação:
REQ-048/2019
Ementa/Assunto:
Solicito ao executivo que envie a este gabinete o numero de carros alugados para atuarem na saúde, com os seguintes detalhes: Placa – Modelo – Ano – Valor do Aluguel, e em qual setor da...
Autoria:
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Requerimento 047/2019

Identificação:
REQ-047/2019
Ementa/Assunto:
Solicito ao executivo que envie a esta casa o critério para que as parturientes sejam transferidas ou para a FOB ou para os hospitais de Barbacena.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 027/2019

Identificação:
PLO-027/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E/OU PESSOAS JURIDÍCAS DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 104/2019

Identificação:
IND-104/2019
Ementa/Assunto:
Verificar estudo de viabilidade para a possibilidade de retornar com o projeto “Leve Leite”.
Autoria:
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Indicação 103/2019

Identificação:
IND-103/2019
Ementa/Assunto:
Que seja determinado aos setores competentes que tomem as providencias necessárias para solucionar alguns problemas que são enfrentados diariamente pelos moradores da área de ocupação...
Autoria:
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Indicação 102/2019

Identificação:
IND-102/2019
Ementa/Assunto:
Que seja analisado pelo setor competente a possível mudança de ponto de ônibus urbano localizado na Avenida Frederico Varnhagem, em frente ao número 331, para em frente ou número 299.
Autoria:
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Indicação 101/2019

Identificação:
IND-101/2019
Ementa/Assunto:
Que seja determinado aos setores competentes que tomem as providencias necessárias para solucionar alguns problemas que são enfrentados diariamente pelos moradores da Travessa Macapá. • Que...
Autoria:
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Indicação 100/2019

Identificação:
IND-100/2019
Ementa/Assunto:
Que seja realizada a correção com o nivelamento da Rua Recenvindo Alves Viana, que apresenta problemas de infraestrutura na pavimentação com paralelepípedos.
Autoria:
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Indicação 099/2019

Identificação:
IND-099/2019
Ementa/Assunto:
Que seja implantada a Operação Tapa Buraco em toda extensão da Rua Palmas, bairro Luzia Augusta.
Autoria:
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Indicação 098/2019

Identificação:
IND-098/2019
Ementa/Assunto:
Que seja realizado pelo setor competente a manutenção, com cascalhamento, patrolamento e drenagem para escoamento da água pluvial com colocação de manilhas, na Rua José Rodrigues Sobrinho,...
Autoria:
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Requerimento 045/2019

Identificação:
REQ-045/2019
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 23/04/2019 o presente requerimento e o Requerimento de nº 44/2019 .
Autoria:
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Requerimento 044/2019

Identificação:
REQ-044/2019
Ementa/Assunto:
O vereador abaixo-assinado requer nos moldes do art. 44 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, a diligência do Projeto de Lei nº 14/2019.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 026/2019

Identificação:
PLO-026/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.276/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 032/2018

Identificação:
PLO-032/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI 2.142 DE ABRIL DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Resolução 002/2019

Identificação:
EMD-001/2019
Ementa/Assunto:
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019 QUE, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O MOTORISTA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS...
Autoria:
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