Proposições

Requerimento 061/2019

Identificação:
REQ-061/2019
Ementa/Assunto:
Com objetivo único e exclusivo de esclarecer a população de nosso Município, solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações a cerca dos Projetos de Lei...
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Requerimento 060/2019

Identificação:
REQ-060/2019
Ementa/Assunto:
Solicito ao executivo que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, os gastos discriminados individualmente por procedimento realizado junto ao convenio do ICISMEP, e também os gastos...
Autoria:
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Indicação 131/2019

Identificação:
IND-131/2019
Ementa/Assunto:
Solicito que seja asfaltada a Rua Joaquim Pedro em Carreiras.
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Indicação 130/2019

Identificação:
IND-130/2019
Ementa/Assunto:
Solicito que seja feita revitalização e asfalto da Avenida Macapá bairro Luzia Augusta.
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Indicação 129/2019

Identificação:
IND-129/2019
Ementa/Assunto:
Solicito que seja asfaltado a Avenida José Resende da Costa Pai, Bairro Pioneiros.
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Indicação 128/2019

Identificação:
IND-128/2019
Ementa/Assunto:
Construção de uma escada /passarela entre a rua Donato Severino de Souza e rua Miguel Francico Vieira São Francisco.
Autoria:
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Indicação 127/2019

Identificação:
IND-127/2019
Ementa/Assunto:
Implantação e Reestruturação dos abrigos de ponto de ônibus em toda cidade de Ouro Branco com bancos e cobertura .
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Indicação 126/2019

Identificação:
IND-126/2019
Ementa/Assunto:
Realizar capina e manutenção ao lado do posto de saúde na Rua Antônio Guardiano Salgueiro no Centro.
Autoria:
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Requerimento 059/2019

Identificação:
REQ-059/2019
Ementa/Assunto:
Solicito ao executivo em caráter de urgência, as informações listadas abaixo com o objetivo de subsidiar os trabalhos da Comissão de políticas Publicas e Finanças do Conselho Municipal de...
Autoria:
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Requerimento 057/2019

Identificação:
REQ-057/2019
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 07/05/2019 o presente requerimento e o requerimento de número 56 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
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Requerimento 056/2019

Identificação:
REQ-056/2019
Ementa/Assunto:
Solicito a presença do Sr. Alexandre de Oliveira Alves responsável pela Regularização Fundiária, na sessão ordinária do dia 28 de Maio de 2019, para esclarecer à população algumas...
Autoria:
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Requerimento 055/2019

Identificação:
REQ-055/2019
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 07/05/2019 o presente requerimento e o Requerimento de nº 54/2019.
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Projeto de Lei Ordinária 033/2019

Identificação:
PLO-033/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 032/2019

Identificação:
PLO-032/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 031/2019

Identificação:
PLO-031/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA III QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROFESSORES DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA EM CONFORMIDADE COM A MATRIZ CURRICULAR VIGENTE E DÁ OUTRAS...
Autoria:
Executivo Municipal
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