Indicação 137/2019
- Identificação:
- IND-137/2019
- Ementa/Assunto:
- Realizar com urgência a limpeza e retirada de entulhos na Rua Turquesa no bairro Alto Chalé e que seja realizado programas de conscientização ambiental com todos os moradores do Bairro.
- Autoria:
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Indicação 136/2019
- Identificação:
- IND-136/2019
- Ementa/Assunto:
- Verificar junto a Secretaria de Gestão Urbana o estudo de viabilidade, para que o semáforo da Rua Santo Antônio, próximo ao posto Alicate, volte a funcionar.
- Autoria:
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Indicação 135/2019
- Identificação:
- IND-135/2019
- Ementa/Assunto:
- Realizar estudo de viabilidade para que seja feita a manutenção nas pinturas de faixas de pedestre em toda cidade.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 035/2019
- Identificação:
- PLO-035/2019
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.”
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Indicação 134/2019
- Identificação:
- IND-134/2019
- Ementa/Assunto:
- Que seja determinado ao setor competente, proceder com a colocação de placa com a indicação da Capelinha Nossa Senhora Aparecida na Comunidade Rural de Carreiras.
- Autoria:
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Indicação 133/2019
- Identificação:
- IND-133/2019
- Ementa/Assunto:
- Que seja determinado ao setor competente, proceder com colocação de placas de sinalização vertical com o nome "Casa Tiradentes" na fazenda Carreiras.
- Autoria:
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Requerimento 067/2019
- Identificação:
- REQ-067/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/05/2019 o presente requerimento e o requerimento de número 62.
- Autoria:
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Requerimento 066/2019
- Identificação:
- REQ-066/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação, leitura e discussão, na Reunião Ordinária do dia 14 de maio de 2019, o presente Requerimento e o Requerimento de n°...
- Autoria:
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Requerimento 065/2019
- Identificação:
- REQ-065/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/05/2019 o presente requerimento e os requerimentos de números 64.
- Autoria:
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Requerimento 064/2019
- Identificação:
- REQ-064/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao senhor presidente desta casa que seja realizada uma audiência pública, para que seja discutido o corte de 30% das universidades e institutos federais de todo o Brasil.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 007/2019
- Identificação:
- PRE-007/2019
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cassius Magno Braz e Souza
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 027/2019
- Identificação:
- EMD-002/2019
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 27/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder o Direito de Realização do Festival da Batata à Entidades da Sociedade Civil e/ou Pessoas Jurídicas de...
- Autoria:
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Requerimento 062/2019
- Identificação:
- REQ-062/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal relação com cronograma, orçamento e demais documentos pertinentes às obras que serão realizadas caso seja aprovado os empréstimos solicitado a esta casa,...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 034/2019
- Identificação:
- PLO-034/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 1.543, DE 27 DE ABRIL DE 2006 QUE CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTROS
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Indicação 132/2019
- Identificação:
- IND-132/2019
- Ementa/Assunto:
- Dar manutenção no kit de ginástica compostos por colchonetes, pesos, bastões, e camisetas para uniformizar os participantes da UBS do bairro São Francisco, realizados através secretaria...
- Autoria:
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