Projeto de Lei Ordinária 047/2020
- Identificação:
- PLO-047/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - TRAVESSA VALDIR LUCIANO JUNIOR
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Projeto de Lei Ordinária 046/2020
- Identificação:
- PLO-046/2020
- Ementa/Assunto:
- “DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, BEM COMO DAS ATIVIDADES FÍSICAS EXPLORADAS POR PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO...
- Autoria:
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Requerimento 072/2020
- Identificação:
- REQ-072/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma uma declaração onde consta se a rua no distrito de Itatiaia conhecida pela população como Estrada Caminho...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 045/2020
- Identificação:
- PLO-045/2020
- Ementa/Assunto:
- PREVÊ O ENSINO CÍVICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 043/2020
- Identificação:
- PLO-043/2020
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO URBANA NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Requerimento 071/2020
- Identificação:
- REQ-071/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Gerência de Trânsito de Ouro Branco – GETOB, vinculado a Secretaria de Gestão Urbana, que seja analisado pelo setor a viabilidade da remoção do redutor de velocidade instalado na...
- Autoria:
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Requerimento 070/2020
- Identificação:
- REQ-070/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja realizado uma visita do Engenheiro de Projetos da Prefeitura, Paulo Tarciano, do Responsável Técnico pela obra de pavimentação do bairro Vale do...
- Autoria:
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Requerimento 069/2020
- Identificação:
- REQ-069/2020
- Ementa/Assunto:
- Com objetivo único e exclusivo de esclarecer a população do nosso município, solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações a cerca do processo de...
- Autoria:
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Requerimento 068/2020
- Identificação:
- REQ-068/2020
- Ementa/Assunto:
- Com objetivo único e exclusivo de esclarecer a população de nosso Município, solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, informações mais detalhadas acerca das...
- Autoria:
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Requerimento 067/2020
- Identificação:
- REQ-067/2020
- Ementa/Assunto:
- O controle da população de animais é reconhecidamente necessário, seja por questões de Saúde Pública ou de bem-estar animal. Portanto, solicitamos a Prefeitura Municipal, que encaminhe a...
- Autoria:
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Requerimento 065/2020
- Identificação:
- REQ-065/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito da prefeitura Municipal que seja colocado um quebra molas na Rua Professor Francisco José Pinto Souza, Bairro Pioneiros em frente aos números 3630 e 3490.
- Autoria:
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Requerimento 064/2020
- Identificação:
- REQ-064/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de incluir no cronograma da Secretaria de Obras, a continuação da pavimentação da Rua Leôncio de Paula com a Rua Recife, no bairro...
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Requerimento 063/2020
- Identificação:
- REQ-063/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, a relação do recurso contido no Fundo Municipal de Meio Ambiente, que foi criado através da Lei 1.700 de 2009, bem como...
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Requerimento 062/2020
- Identificação:
- REQ-062/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, todos os gastos que a prefeitura teve com publicidades e propagandas.
Relação completa de empresas que...
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Requerimento 061/2020
- Identificação:
- REQ-061/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito da prefeitura Municipal que seja feita coleta do lixo no bairro Serra Verde.
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