Proposições

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 022/2021

Identificação:
EMD-024/2021
Ementa/Assunto:
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22 DE 13 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS...
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Requerimento 185/2021

Identificação:
REQ-185/2021
Ementa/Assunto:
Venho solicitar para que todos os estagiários da área de saúde principalmente os técnicos de enfermagem recebam as doses da vacina contra a Covid-19, o mais breve possível para que possam...
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Requerimento 184/2021

Identificação:
REQ-184/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que finalize a obra com urgência do muro de arrimo já iniciada no ano de 2020, na Rua Piranga Nº 190 Bairro primeiro de maio que até o momento não concluída, o que tem...
Autoria:
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Requerimento 182/2021

Identificação:
REQ-182/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja ampliado o número de caçambas coletoras de lixo no Bairro Bela Vista, os cães de rua estão espalhando o lixo e trazendo extremo transtorno para o bairro.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 034/2021

Identificação:
PLO-034/2021
Ementa/Assunto:
CRIA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL DENOMINADO RENDA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 033/2021

Identificação:
PLO-033/2021
Ementa/Assunto:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 031/2021

Identificação:
PLO-031/2021
Ementa/Assunto:
“AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE EMPREENDIMENTO COLETIVO, QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL- FMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 181/2021

Identificação:
REQ-181/2021
Ementa/Assunto:
Indicamos ao Executivo Municipal: QUE SEJA FEITO O FORNECIMENTO E A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DE OURO BRANCO....
Autoria:
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Requerimento 179/2021

Identificação:
REQ-179/2021
Ementa/Assunto:
Colocarem apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 18/05/2021 o presente requerimento e os requerimentos de números 173/2021, 174/2021, 175/2021, 176/2021, 177/2021, e 178/2021.
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Requerimento 178/2021

Identificação:
REQ-178/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, que realize urgentemente a elevação do muro do Cemitério Municipal. Esse pedido vem com o intuito de ajudar a preservar e também prevenir a entrada de pessoas...
Autoria:
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Requerimento 177/2021

Identificação:
REQ-177/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, que nos forneça informações sobre a Abertura do Concurso Público para a Guarda Municipal. Consoante a lei municipal 1.854, de 18 de Agosto de 2011, que autoriza...
Autoria:
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Requerimento 176/2021

Identificação:
REQ-176/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, que realize urgentemente a conclusão do asfalto na Rua Rimijo José Vieira, final com a Hermógenes Costa Carvalho, localizada no Bairro Novo Horizonte. Esse pedido...
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Requerimento 175/2021

Identificação:
REQ-175/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, que realizeo recapeamento asfáltico no estacionamento central da Avenida Mariza de Souza Mendes, localizada no Bairro Siderurgia. Esse pedido vem ao encontro de uma...
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Requerimento 174/2021

Identificação:
REQ-174/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, que realize a colocação de Bocas de Lobo na Rua Padre Rolim, localizada no Bairro Inconfidentes. Esse pedido vem ao encontro de uma grande necessidade dos...
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Requerimento 173/2021

Identificação:
REQ-173/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, que realize a duplicação da Rua José Rangel, localizada no Bairro Primeiro de Maio. Esse pedido vem ao encontro de uma grande necessidade dos munícipes que...
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