Projeto de Lei Ordinária 030/2021
- Identificação:
- PLO-030/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui o mês “Maio Laranja” no Município de Ouro Branco, dedicado ao enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 029/2021
- Identificação:
- PLO-029/2021
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a Criar o Fundo Municipal de Segurança Pública –FUMSEP, no Município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 028/2021
- Identificação:
- PLO-028/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 do Município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Resolução 003/2021
- Identificação:
- PRE-003/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO /MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 170/2021
- Identificação:
- REQ-170/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 11/05/2021 o requerimento Nº 169. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 169/2021
- Identificação:
- REQ-169/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao executivo municipal a fiscalização das linhas de ônibus que atende a comunidade de Castiliano nos horários de 6:10 da manhã e 17:10 da tarde, uma vez que os usuários da linha...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 168/2021
- Identificação:
- REQ-168/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 11/05/2021, o presente requerimento e a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 25/2021.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 167/2021
- Identificação:
- REQ-167/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 11/05/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 166 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 166/2021
- Identificação:
- REQ-166/2021
- Ementa/Assunto:
- Cumprimentando-o –cordialmente venho por meio deste, solicitar que seja feito um estudo sobre a possibilidade da instalação de uma parte da Farmácia básica do Hospital Raymundo Campos ( com...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 165/2021
- Identificação:
- REQ-165/2021
- Ementa/Assunto:
- Dirijo-me respeitosamente a vossa senhoria que providencie com urgência a pintura asfáltica horizontal e sinalização de trânsito em toda área de exame para tirar carteira de...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 163/2021
- Identificação:
- REQ-163/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Executivo Municipal que cobre que seja colocado um ponto de água nas praças para que as flores sejam cuidadas.
Solicito também que coloquem iluminação onde não houver....
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 164/2021
- Identificação:
- REQ-164/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Executivo municipal que seja colocado no entorno da rotatória do Rotor ( Ruas adjacentes) sinalização necessária para a melhoria do fluxo de carros. Faço a sugestão de olhos de...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 162/2021
- Identificação:
- REQ-162/2021
- Ementa/Assunto:
- Dirijo-me respeitosamente a vossa senhoria que providencie com urgência a capina ao redor da Rodoviária da cidade, pois o mato está muito alto o que tem colocado em risco a segurança dos...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 161/2021
- Identificação:
- REQ-161/2021
- Ementa/Assunto:
- Venho respeitosamente solicitar as respostas e cronograma para execução dos Memos 293 e 294/2020 enviado para a secretaria de obras, no qual se tratava da solicitação para a instalação de uma...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Resolução 002/2021
- Identificação:
- PRE-002/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
- Autoria:
-
-
Mais informações