Requerimento 240/2021
- Identificação:
- REQ-240/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja feito o estudo de viabilidade técnica para implantação de rotatória no cruzamento da rua José Fortunato com Dom Orione e José André, para melhorias na via, está melhorias...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 239/2021
- Identificação:
- REQ-239/2021
- Ementa/Assunto:
- O Vereador abaixo-assinado requer nos moldes do art. 137, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte:
Colocar em apreciação (discussão e...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 238/2021
- Identificação:
- REQ-238/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião do dia 15 de junho de 2021, o presente Requerimentoe os Projetos de Lei nº 41/2020,40/202136/2021, 34/2021, 33/2021 e suas emendas,...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 237/2021
- Identificação:
- REQ-237/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia15/06/2021 o presente requerimento e os requerimentos de número 229/2021 e 236/2021.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 235/2021
- Identificação:
- REQ-235/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 22/06/2021 o presente requerimento e o projeto de Lei n° 42.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 234/2021
- Identificação:
- REQ-234/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/06/2021 o presente requerimento.
Requeremos ao executivo municipal,
Que seja realizada vistoria permanente na Praça...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 233/2021
- Identificação:
- REQ-233/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 01/06/2021 requerimentos nº 232. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 232/2021
- Identificação:
- REQ-232/2021
- Ementa/Assunto:
- Tendo em vista que no final de 2020 foram colocados os postes e a fiação da rede elétricana Rua Miguel Sabino, no bairro Vale do Engenho, Solicito ao poder executivo que seja solicitado a...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 231/2021
- Identificação:
- REQ-231/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/06/2021 o presente requerimento.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 230/2021
- Identificação:
- REQ-230/2021
- Ementa/Assunto:
- A lei 10.257/2001 em seu artigo 44 e a Lei Complementar 101/2000 exigem para a aprovação do Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias a realização de audiência pública. Contudo, em virtude da...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 229/2021
- Identificação:
- REQ-229/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, que realizea implementação do Sistema de Lixeira Subterrâneas em nosso Município.
Esse pedido vem com o intuito de solucionar o problema crescente de acúmulo de...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 042/2021
- Identificação:
- PLO-042/2021
- Ementa/Assunto:
- FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES À POPULAÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 041/2021
- Identificação:
- PLO-041/2021
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a estender, no Hospital Raymundo Campos, no Município de Ouro Branco, o horário de atendimento da Farmácia Básica, tornando-a uma farmácia 24 horas e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 036/2021
- Identificação:
- EMD-013/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 36 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA A SEREM OBSERVADAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DE DOENÇAS...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 033/2021
- Identificação:
- EMD-012/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 33/2021 “Que institui o Programa Municipal de Fornecimento de Absorventes Higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social do...
- Autoria:
-
-
Mais informações