Proposições

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2021

Identificação:
EMD-016/2021
Ementa/Assunto:
EMENDA 04 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2021

Identificação:
EMD-015/2021
Ementa/Assunto:
EMENDA 03 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2021

Identificação:
EMD-014/2021
Ementa/Assunto:
EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O...
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Requerimento 253/2021

Identificação:
REQ-253/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 29/06/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 252 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
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Requerimento 252/2021

Identificação:
REQ-252/2021
Ementa/Assunto:
Excelentíssimo Senhor cumprimentando –cordialmente venho por meio deste, segundo reivindicação dos moradores e usuários reforma e Manutenção da Quadra Poliesportiva do bairro Belvedere
Autoria:
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Requerimento 251/2021

Identificação:
REQ-251/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 29/06/2021 o presente requerimento e o requerimento de número. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Autoria:
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Requerimento 250/2021

Identificação:
REQ-250/2021
Ementa/Assunto:
Excelentíssimo Senhor cumprimentando –cordialmente venho por meio deste, como é de seu conhecimento a iluminação pública das cidades está sendo cada dia mais modernizada; novas tecnologias,...
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Requerimento 254/2021

Identificação:
REQ-254/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na próxima reunião do dia 29/06/2021o presente requerimento e os requerimentos de números 248/2021.
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Requerimento 247/2021

Identificação:
REQ-247/2021
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal que seja construído um ponto de ônibus com abrigo e bancos na Rua Macapá em frente a Mercearia Dois Irmãos, bairro Luzia Augustaafim de proporcionar aos...
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Requerimento 246/2021

Identificação:
REQ-246/2021
Ementa/Assunto:
Colocarem apreciação (discussão e votação) na reunião do dia21/06/2021 o presente requerimento e os requerimentos de número242/2021, 243/2021 e244/2021.
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Requerimento 245/2021

Identificação:
REQ-245/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao executivo que seja solicitado a COPASA uma intervenção na Avenida Mariza de Souza Mendes de frente a Avenida João Monlevade, esta com mau cheiro constante.
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Requerimento 242/2021

Identificação:
REQ-242/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, que realize a construção de uma ciclovia e uma pista de caminhada ligando o Bairro Bandeirantes a Comunidade de Carreiras.
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Requerimento 241/2021

Identificação:
REQ-241/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 22/06/2021 o PL nº 43/2021
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Projeto de Lei Ordinária 044/2021

Identificação:
PLO-044/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 043/2021

Identificação:
PLO-043/2021
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. Fica denominada Rua Geralda Januária Vieira Silva
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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