Requerimento 105/2022
- Identificação:
- REQ-105/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja informado se a Lei nº 2.098/2015 está atualmente vigente, pois, segundo informações do Setor de Tributação, ela foi revogada
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 104/2022
- Identificação:
- REQ-104/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer que o setor competente da Prefeitura tome medidas acerca do uso indevido da Praça das Rotas.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 101/2022
- Identificação:
- REQ-101/2022
- Ementa/Assunto:
- Que sejam tomadas as devidas providências, junto aos setores responsáveis, para resolver o problema da recorrente interrupção do fornecimento de energia elétrica em parte da avenida Francisco...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 100/2022
- Identificação:
- REQ-100/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer os contracheques de todos os agentes políticos, servidores efetivos, comissionados e contratados da PMOB
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 099/2022
- Identificação:
- REQ-099/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer cópias dos contratos de execução dos serviços de extensão de redes elétricas nas áreas urbanas e rurais do Município
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 098/2022
- Identificação:
- REQ-098/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal que sejam atualizadas as informações no Portal da Transparência, bem assim, a viabilidade de disponibilização por inteiro e em tempo real
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 097/2022
- Identificação:
- REQ-097/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à prefeitura municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Pereira Higino custo anual de cada aluno das escolas municipais, segmentado por seu respectivo ano nas creches,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 096/2022
- Identificação:
- REQ-096/2022
- Ementa/Assunto:
- Enquanto Comissão de Obras e Serviços Públicos, requeremos que V.Sa. Roberto Leandro, como Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, nos envie respostas para a denúncia recebida através...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 095/2022
- Identificação:
- REQ-095/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que V.Exa. convoque o Secretário Municipal de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito, Sr. Cel. Sérgio Cardoso, para que ele nos apresente propostas e respostas às várias demandas...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 094/2022
- Identificação:
- REQ-094/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que nos sejam apresentados em caráter de urgência os projetos e ações previstas para a recuperação da enorme erosão que se criou nos fundos da Rua Santa...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 093/2022
- Identificação:
- REQ-093/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que nos sejam apresentados as notificações e encaminhamentos feitos ao CODAP em relação à colocação de lâmpadas de LED em nossa cidade
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 092/2022
- Identificação:
- REQ-092/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira, contrato da empresa MCI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 091/2022
- Identificação:
- REQ-091/2022
- Ementa/Assunto:
- Sabendo que em 4 de outubro de 2018, foi sancionada a lei Lucas (13.722/2018), que obriga as escolas públicas e privadas, de educação infantil e básica, a se prepararem para atendimentos de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 090/2022
- Identificação:
- REQ-090/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal esclarecimentos concernentes às emendas parlamentares obtidas através das parcerias firmadas pelo empenho do meu gabinete, a saber, junto ao então senador...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 089/2022
- Identificação:
- REQ-089/2022
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação e votação na reunião do dia 26/04/2022 o presente requerimento e o Projeto de Lei de número 42/2022
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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