Requerimento 154/2022
- Identificação:
- REQ-154/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita informações sobre a data da execução da obra de infraestrutura na Rua Padre Rolim, no bairro Inconfidentes
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Mais informações
Requerimento 153/2022
- Identificação:
- REQ-153/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer informações sobre a possibilidade da realização de obras de extensão da rede elétrica na Rua Ana Lúcia Dias Elioteriu, na comunidade de João Gote
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Mais informações
Requerimento 152/2022
- Identificação:
- REQ-152/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja encaminhado ao Gabinete do vereador Warley Pereira documentos com informações referentes à aplicação dos artigos 19, 20, 21 e 22 da Lei 2495/2021
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Mais informações
Requerimento 151/2022
- Identificação:
- REQ-151/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizada pela Câmara Municipal de Ouro Branco, em caráter de urgência, uma Audiência Pública para discutir as políticas públicas referentes às pessoas portadoras de TEA na cidade
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Mais informações
Requerimento 150/2022
- Identificação:
- REQ-150/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita à Secretaria responsável todas as informações da contratação de empresa responsável para realização de serviços de pavimentação e rede de drenagem pluvial de um trecho da Rua...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Mais informações
Requerimento 149/2022
- Identificação:
- REQ-149/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizada, pela Câmara Municipal de Ouro Branco, uma Audiência Pública para discutir as políticas públicas referentes às pessoas portadoras de TEA em nossa cidade.
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Mais informações
Requerimento 148/2022
- Identificação:
- REQ-148/2022
- Ementa/Assunto:
- Que sejam entregues todos os documentos referentes a duas indicações de recursos por meio de Emendas Parlamentares encaminhadas para o Município de Ouro Branco pelo deputado Osvaldo Lopes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Mais informações
Requerimento 147/2022
- Identificação:
- REQ-147/2022
- Ementa/Assunto:
- Que sejam entregues todos os documentos referentes ao contrato PMOB 036/2019, assinado com a empresa Turin Transportes LTDA para atendimento aos universitários
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Mais informações
Requerimento 146/2022
- Identificação:
- REQ-146/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal que responda quais medidas estão sendo praticadas para prevenção der saúde mental dos servidores e quais as estratégias e diretrizes adotadas atualmente para...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Mais informações
Requerimento 145/2022
- Identificação:
- REQ-145/2022
- Ementa/Assunto:
- O vereador abaixo assinado requer a convocação dos membros da Comissão formada pelo Poder Executivo Municipal para avaliar a viabilidade do projeto "tarifa Zero" para participarem da reunião da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Mais informações
Requerimento 144/2022
- Identificação:
- REQ-144/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, conforme reivindicações dos munícipes, que nos seja enviada cópia do contrato da empresa declarada vendedora da última licitação, se houver, da prestação de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Mais informações
Requerimento 143/2022
- Identificação:
- REQ-143/2022
- Ementa/Assunto:
- Que o Executivo Municipal nos encaminhe um relatório com as ações em execução e as propostas a curto, médio e longo prazo para atendimento das crianças e jovens autistas nas escolas e na...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Mais informações
Requerimento 142/2022
- Identificação:
- REQ-142/2022
- Ementa/Assunto:
- Que o Executivo Municipal nos encaminhe um relatório com dados numéricos e estatísticos sobre a evasão escolar na rede pública municipal de ensino nos anos 2019, 2020, 2021, até a presente data.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 141/2022
- Identificação:
- REQ-141/2022
- Ementa/Assunto:
- Que o Executivo Municipal nos encaminhe informações sobre possíveis campanhas educativas preventivas realizadas ou por realizar e a aplicação de penalidades pelo descumprimento do artigo 39 da...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 140/2022
- Identificação:
- REQ-140/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhado ao gabinete data da posse do Conselho de Cultura, e informações sobre o edital do Fundo de Cultura.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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