Requerimento 094/2023
- Identificação:
- REQ-094/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que no seja enviada cópia do Edital do Concurso de Guarda Municipal Civil, bem como cópia da documentação comprobatória da motivação de desclassificação do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 093/2023
- Identificação:
- REQ-093/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal as seguintes informações sobre o etapa do JEMG/2023 que aconteceu no município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 092/2023
- Identificação:
- REQ-092/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que faça a recomposição do Conselho da Cidade, conforme estabelecido na Lei Municipal 1.619/2007
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 091/2023
- Identificação:
- REQ-091/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que seja notificada a empresa responsável pelo recolhimento do lixo domiciliar municipal, sobre denúncia realizada por meio de vídeos, demonstrando que...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 090/2023
- Identificação:
- REQ-090/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja encaminhada a escala de plantão dos ortopedistas disponíveis no Hospital Raimundo Campos, tendo em vista as constantes reclamações da população
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 089/2023
- Identificação:
- REQ-089/2023
- Ementa/Assunto:
- Tendo em vista mensagem recebida por munícipe, cobrando o cumprimento da lei 2639/2019, que "proibe a venda e uso de linhas cortantes como as contendo cerol e chilena", requeiro ao Executivo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 088/2023
- Identificação:
- REQ-088/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo os motivos que levaram à não inserção do PIX como opção de pagamento do IPTU 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 087/2023
- Identificação:
- REQ-087/2023
- Ementa/Assunto:
- Que sejam disponibilizados, de forma imediata, aos vereadores desta casa legislativa todo e qualquer documento, estudos, despachos, pareceres ou decisões que por ventura sejam anexados aos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 086/2023
- Identificação:
- REQ-086/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me seja enviado relatório discriminado das concessões do auxílio aluguel concedido às vítimas de violência do âmbito municipal nos anos de 2020, 2021,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 085/2023
- Identificação:
- REQ-085/2023
- Ementa/Assunto:
- Tendo em vista a situação precária em que se encontram os postes da cidade devido ao acúmulo de fios e diante da promulgação da Lei 2638/2023 e do prazo de adequação por ela estipulado,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 084/2023
- Identificação:
- REQ-084/2023
- Ementa/Assunto:
- A Comissão de Participação Popular vem por meio de seus membros requerer que seja realizada uma Audiência Pública nessa casa, no mês de agosto, com a data a ser marcada por vossa excelência,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 083/2023
- Identificação:
- REQ-083/2023
- Ementa/Assunto:
- A Comissão de Participação Popular requer que seja realizada Audiência Pública no dia 1º de agosto de 2023 sobre o PL 93/2023
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 082/2023
- Identificação:
- REQ-082/2023
- Ementa/Assunto:
- Tendo em vista as recorrentes solicitações de esclarecimentos por parte de alguns munícipes, venho por meio deste requerer informações acerca da realização de obras de pavimentação...
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 081/2023
- Identificação:
- REQ-081/2023
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (leitura, discussão e votação) na reunião do dia 26 de junho de 2023 o presente Requerimento e os Projetos de Lei nº82/2023, 90/2023 e suas emendas e ainda a dispensa...
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 080/2023
- Identificação:
- REQ-080/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me seja informada a situação urbanística da Rua Miguel Sabino, no bairro Engenho
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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