Projeto de Decreto Legislativo 032/2025
- Identificação:
- PDL-032/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo ao senhor Gustavo Henrique Faria Lopes
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Decreto Legislativo 031/2025
- Identificação:
- PDL-031/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede o título de Cidadão Honorário de Ouro Branco ao sr. Jessé Jesus Reis
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Projeto de Decreto Legislativo 030/2025
- Identificação:
- PDL-030/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Título de Cidadão Honorário à sra. Juliana Cláudia Moreira Silva
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Projeto de Decreto Legislativo 029/2025
- Identificação:
- PDL-029/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Lucas Alves Pereira da Silva
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Projeto de Decreto Legislativo 028/2025
- Identificação:
- PDL-028/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha de Segurança Pública ao sr. Vinícius de Oliveira Hespanhol
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Projeto de Decreto Legislativo 027/2025
- Identificação:
- PDL-027/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha de Segurança Pública à Reinaldo Carvalho Reis
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 026/2025
- Identificação:
- PDL-026/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha de Segurança Pública à Denilson Gomes Campos
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 025/2025
- Identificação:
- PDL-025/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Título de Cidadão Honorário a Nirze Bertelli de Castro Monteiro
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 024/2025
- Identificação:
- PDL-024/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha de Segurança Pública a Rafael Fernandes Pinto
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 023/2025
- Identificação:
- PDL-023/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha Cônego Luiz Vieira ao Grupo Escoteiro de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 022/2025
- Identificação:
- PDL-022/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo à Fernanda Cristina dos Santos
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 021/2025
- Identificação:
- PDL-021/2025
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Segurança Pública ao Joel de Souza Campos
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 020/2025
- Identificação:
- PDL-020/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede-se a Medalha de Segurança Pública à Dra. Marcela Nunes de Oliveira
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 019/2025
- Identificação:
- PDL-019/2025
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Diméa Nascimento Silva Liberato Ambrósio
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 018/2025
- Identificação:
- PDL-018/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede o título de Cidadão Honorário de Ouro Branco à Nathália Gomes Moreira de Oliveira
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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