Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
- Identificação:
- EMD-020/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
- Identificação:
- EMD-018/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
- Identificação:
- EMD-017/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
- Identificação:
- EMD-023/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
- Identificação:
- EMD-016/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.
Altera o...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
- Identificação:
- EMD-015/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.
Altera o...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
- Identificação:
- EMD-014/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.
Altera o §...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
- Identificação:
- EMD-013/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.
- Exclui-se...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
- Identificação:
- EMD-012/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.
Altera o...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
- Identificação:
- EMD-011/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.
Altera o...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-006/2018
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - Altera o artigo 45, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 45. O Poder Executivo deverá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor modificações no projeto de...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-005/2018
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - Altera o artigo 44, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 44. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art. 167, §2º, da...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-010/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 10 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras Providências.
1- Alterar...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-008/2018
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - Altera o caput do artigo 9º, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 9º. O Poder Legislativo e os órgãos da Administração Indireta encaminharão ao Órgão Central de...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-007/2018
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - Altera o caput do artigo 8º, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 8º. Para atender ao disposto no §3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de...
- Autoria:
-
-
Mais informações