Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-004/2018
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - Altera o caput do artigo 42 e seus §§ 1e 2º, que passam a vigorar com as seguintes redações:
Art. 42. O Poder Executivo, mediante autorização legislativa,...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-003/2018
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - Altera o artigo 24, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 24. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou aumento de despesa do Município no...
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-002/2018
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - Inclui o §4º ao artigo 2º com a seguinte redação:
§4º O Poder Executivo deverá prever os recursos necessários nos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-001/2018
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - Altera o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º. São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição da...
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-009/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 09 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras Providências.
1- Alterar...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
- Identificação:
- EMD-009/2017
- Ementa/Assunto:
- Emenda 07 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
- Identificação:
- EMD-004/2017
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
- Identificação:
- EMD-008/2017
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
- Identificação:
- EMD-007/2017
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
- Identificação:
- EMD-006/2017
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
- Identificação:
- EMD-005/2017
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
- Identificação:
- EMD-003/2017
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Resolução 010/2017
- Identificação:
- EMD-002/2017
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Resolução nº 10/2017 que “Altera a Resolução nº 13/2015, de 04 de novembro de 2015 Que Dispõe Sobre as Viagens Oficiais dos Vereadores e Servidores da Câmara...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 051/2017
- Identificação:
- EMD-001/2017
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 51/2017 que “Altera a Lei Nº 2171, de 20 de dezembro de 2016 – Código Tributário Municipal, em Razão das Modificações feitas na Lei Complementar Federal...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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