Projeto de Lei Ordinária 061/2020
- Identificação:
- PLO-061/2020
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO A DESAFETAR, DESMEMBRAR E PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO POR IMÓVEL PARTICULAR QUE ESPECIFICA.
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 060/2020
- Identificação:
- PLO-060/2020
- Ementa/Assunto:
- CRIA A ZONA COMERCIAL ESPECÍFICA E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 1.619/2007 E 1.794/2007 QUE INSTITUÍRAM, RESPECTIVAMENTE, O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E A LEI DE USO, PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO,...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 059/2020
- Identificação:
- PLO-059/2020
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA, FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE DE...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Requerimento 143/2020
- Identificação:
- REQ-143/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito do executivo Municipal que seja reformado o quebra molas da Rua José Fortunato Rodrigues, na altura do numero 727 centro.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 058/2020
- Identificação:
- PLO-058/2020
- Ementa/Assunto:
- “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A RESTIUIR PAGAMENTO DE IMPOSTO FEITO A MAIOR POR CONTRIBUINTE, COM AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 057/2020
- Identificação:
- PLO-057/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO ANO DE 2021, PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE TIVERAM OS ALVARÁS SUSPENSOS PELO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2020, EM...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Requerimento 142/2020
- Identificação:
- REQ-142/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja asfaltada e colocada iluminação no trecho que liga a Leôncio de Paula a Avenida principal do bairro Serra Verde, esta medida será de extrema...
- Autoria:
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Requerimento 141/2020
- Identificação:
- REQ-141/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito do executivo municipal que seja feito em caráter de urgência as limpeza da ruas, podas e capinas do Bairro Serra Verde.
- Autoria:
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Requerimento 140/2020
- Identificação:
- REQ-140/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal que seja providenciado junto a TURIN uma linha de ônibus que circule o bairro Serra Verde.
- Autoria:
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Requerimento 139/2020
- Identificação:
- REQ-139/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja verificado a necessidade de quebra molas no bairro Serra Verde, em especial na via principal do bairro, pois o mesmo sendo ainda considerado um bairro com...
- Autoria:
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Projeto de Resolução 013/2020
- Identificação:
- PRE-013/2020
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Senhor Geraldo das Neves Santos.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 012/2020
- Identificação:
- PRE-012/2020
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Senhor Antônio Vicente Pinto.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 011/2020
- Identificação:
- PRE-011/2020
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Geraldo Pedro da Silva
- Autoria:
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Projeto de Resolução 010/2020
- Identificação:
- PRE-010/2020
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Alethea Mendes Casal.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 009/2020
- Identificação:
- PRE-009/2020
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Lawrence de Andrade Magalhães Gomes.
- Autoria:
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