Indicação 053/2019
- Identificação:
- IND-053/2019
- Ementa/Assunto:
- Providenciar estudo de viabilidade para resolver a devida falta de água nas Comunidades de Geada e Castiliano.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 015/2019
- Identificação:
- PLO-015/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.625/07 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Resolução 004/2019
- Identificação:
- PRE-004/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "CÔNEGO LUIS VIEIRA DA SILVA."
Fica concedido “Medalha ao Mérito Cônego Luis Vieira da Silva” a 65° CIA DA POLICIA MILITAR DE OURO BRANCO
- Autoria:
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Projeto de Resolução 003/2019
- Identificação:
- PRE-003/2019
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. ANDRÉ LUIZ RESENDE SILVA.
- Autoria:
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Requerimento 034/2019
- Identificação:
- REQ-034/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações a cerca das ações que serão adotadas para o enfrentamento das ocupações irregulares no município, bem...
- Autoria:
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Requerimento 033/2019
- Identificação:
- REQ-033/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações com prazo e local estipulado para realocação das famílias da Rua Bahia. Após a incidência ocorrida com...
- Autoria:
-
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Indicação 052/2019
- Identificação:
- IND-052/2019
- Ementa/Assunto:
- Que seja determinado ao setor competente, proceder com a limpeza e capina no entorno das Ruas Leôncio de Paula, Dr. Jadir, Rua João Catarina e Rua Gumercindo Coelho, Centro de Ouro Branco.
- Autoria:
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Indicação 051/2019
- Identificação:
- IND-051/2019
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizado a fiscalização para limpeza e conservação de terrenos e lotes vagos com aplicação de penalidades afim de garantir a segurança e salubridade do local e da vizinhança dos...
- Autoria:
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Projeto de Resolução 002/2019
- Identificação:
- PRE-002/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O MOTORISTA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Indicação 050/2019
- Identificação:
- IND-050/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja colocado em pontos estratégicos da cidade bicicletários, conforme fotos em anexo.
- Autoria:
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Indicação 049/2019
- Identificação:
- IND-049/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja jogado escoria na Rua Florêncio de Miranda em carreiras.
- Autoria:
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Indicação 048/2019
- Identificação:
- IND-048/2019
- Ementa/Assunto:
- Reestruturação da estrada Geada até a divisa com Itaveravera no sentido de Moreira ( passar máquina e colocar escória)
- Autoria:
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Indicação 047/2019
- Identificação:
- IND-047/2019
- Ementa/Assunto:
- Avaliar com urgência a implantação de quebra molas na Avenida Pau Brasil começando próximo ao clube OBEC até o trevo do Bairro Belo Vista.
- Autoria:
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Requerimento 032/2019
- Identificação:
- REQ-032/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja revogado o Decreto 9.135/18 de 19 de novembro de 2018, por esta contrario aos princípios da moralidade, economicidade e eficiência que norteiam a...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 014/2019
- Identificação:
- PLO-014/2019
- Ementa/Assunto:
- “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”
- Autoria:
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Executivo Municipal
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