Requerimento 013/2021
- Identificação:
- REQ-013/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito da prefeitura Municipal que seja feita operação tapa Buraco e capina em toda a rua, Batolomeu Bueno no bandeirantes.
- Autoria:
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Requerimento 012/2021
- Identificação:
- REQ-012/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito da prefeitura Municipal que seja feita a troca de lâmpadas amarelas por LED.
- Autoria:
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Requerimento 011/2021
- Identificação:
- REQ-011/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito da prefeitura Municipal que monitore a coleta de lixo em toda a cidade, pois os garis estão juntando os sacos em vários pontos das ruas e demorando muito para que o caminhão passe...
- Autoria:
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Requerimento 010/2021
- Identificação:
- REQ-010/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito da prefeitura Municipal que seja providenciado um recapeamento em todas as vias onde a operação tapa buraco não seja mais eficiente.
Justificativa
Este requerimento se faz...
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Requerimento 008/2021
- Identificação:
- REQ-008/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito da prefeitura Municipal que seja providenciado um recapeamento em todas as vias onde a operação tapa buraco não seja eficiente.
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021
- Identificação:
- EMD-003/2021
- Ementa/Assunto:
- ANEXO II – QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021
- Identificação:
- EMD-002/2021
- Ementa/Assunto:
- Art. 2° - O §1°, §2° e o §3° do artigo 32 da Lei 1861 de 20 de agosto de 2011 passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 32. (....)
......
§ 1°. Os órgãos de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021
- Identificação:
- EMD-001/2021
- Ementa/Assunto:
- O art. 1º - O artigo 5º parágrafo único passa a ter a seguinte redação:
Art. 5º [...]
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado, dentro do percentual para abertura de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 005/2021
- Identificação:
- REQ-005/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 02/02/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 4 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
- Autoria:
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Requerimento 004/2021
- Identificação:
- REQ-004/2021
- Ementa/Assunto:
- Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste, solicitar á vossa senhoria, segundo reivindicação dos moradores construção de praça no Bairro São Francisco a referida indicação se faz...
- Autoria:
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Requerimento 003/2021
- Identificação:
- REQ-003/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 02/02/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 2. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 001/2021
- Identificação:
- PLO-001/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.861 DE 20 DE AGOSTO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DA LEI 1.867 DE 12 SETEMBRO DE 2011 QUE...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 014/2020
- Identificação:
- PRE-014/2020
- Ementa/Assunto:
- FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO
DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Requerimento 153/2020
- Identificação:
- REQ-153/2020
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 22/12/2020, o presente Requerimento, o Projeto de Resolução nº 14/2020 e os Projetos de Lei nº 59 e suas...
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Requerimento 152/2020
- Identificação:
- REQ-152/2020
- Ementa/Assunto:
- Seja solicitada, a Prefeitura Municipal de Ouro Branco MG, na qualidade de poder concedente dos serviços Públicos Municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, que por meio...
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