Requerimento 091/2018
- Identificação:
- REQ-091/2018
- Ementa/Assunto:
- A Comissão de Educação, Cultura, Assistência social e Saúde requer, nos termos regimentais, a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o tema “Saúde no Município de...
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Requerimento 092/2018
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- REQ-092/2018
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação, leitura e discussão, na Reunião Extraordinária do dia 12 de julho, o presente Requerimento e o Requerimento n° 91/2018,
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Requerimento 090/2018
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- REQ-090/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos novamente ao Executivo que notifique e que dê continuidade no processo administrativo contra a empreiteira responsável pela pavimentação do bairro São Francisco, para que cumpram...
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Requerimento 089/2018
- Identificação:
- REQ-089/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos que seja notificado e cobrado da empresa responsável pela obra da Praça Santa Cruz, a manutenção conforme previsto no contrato de prestação de serviço. Diversos comerciantes e...
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Requerimento 088/2018
- Identificação:
- REQ-088/2018
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação o presente requerimento, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 48/2018, Projeto de Lei nº 38/2018 e o Projeto de Resolução 06/2018 em 1ª e 2ª discussão e votação e...
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Requerimento 087/2018
- Identificação:
- REQ-087/2018
- Ementa/Assunto:
- A Câmara Municipal de Ouro Branco, através do gabinete do vereador Charles Gomes, no papel de legislar e fiscalizar as ações promovidas pela Administração Pública, solicita ao Executivo...
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Requerimento 086/2018
- Identificação:
- REQ-086/2018
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 19/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 81 .
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Requerimento 085/2018
- Identificação:
- REQ-085/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores abaixo relacionado documentos com a relação de nomes de todos as membros pessoas físicas e jurídicas formação...
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Requerimento 084/2018
- Identificação:
- REQ-084/2018
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação o presente requerimento, o Projeto de Lei nº 44/2018 em 2ª discussão e votação e Redação Final na reunião do dia 22/06/2018.
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Requerimento 083/2018
- Identificação:
- REQ-083/2018
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação o presente requerimento, a Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 43/2018, bem como o referido Projeto em 2ª discussão e votação e Redação Final na reunião do dia 22/06/2018.
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Requerimento 010/2018
- Identificação:
- REQ-010/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja providenciado com urgência material de primeiro socorro para que os postos de saúde PSF possa praticar atendimento de primeiros socorros, de pequenos riscos (...
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Requerimento 082/2018
- Identificação:
- REQ-082/2018
- Ementa/Assunto:
- Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 19/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 81
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Requerimento 081/2018
- Identificação:
- REQ-081/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal que cumpra a Constituição Federal de 19 de Novembro de 2010 e Lei Municipal n°2,079 de 2015 que isenta do pagamento de IPTU pessoas com doenças crônicas e...
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Requerimento 080/2018
- Identificação:
- REQ-080/2018
- Ementa/Assunto:
- Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 12/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 79 .
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Requerimento 079/2018
- Identificação:
- REQ-079/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma documentos com esclarecimento sobre a manutenção das câmeras do projeto OLHO VIVO.
Ex. quais câmeras serão trocadas,...
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