Proposições

Indicação 088/2018

Identificação:
IND-088/2018
Ementa/Assunto:
Realiza construção de 2 Quebra molas na comunidade Rural de Cristais sendo em frente a casa do Brizola e 1 em frente ao parquinho próximo a Igreja Católica.
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Indicação 087/2018

Identificação:
IND-087/2018
Ementa/Assunto:
Realizar instalação de iluminação pública, limpeza geral, reparos e roçada no campo de futebol e na Pracinha do Bairro Amália Rodrigues.
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Indicação 086/2018

Identificação:
IND-086/2018
Ementa/Assunto:
Implementar um sistema de controle de recursos hídricos e energéticos nos prédios e demais instalações públicas, de forma a gerar uma maior economia aos cofres públicos, assim como a...
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Indicação 085/2018

Identificação:
IND-085/2018
Ementa/Assunto:
Que seja realizada a adequação, estabilização do solo e manutenção da Rua Benedito Damázio Rezende, na comunidade rural de Carreiras.
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Requerimento 056/2018

Identificação:
REQ-056/2018
Ementa/Assunto:
Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 08/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 55.
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Requerimento 054/2018

Identificação:
REQ-054/2018
Ementa/Assunto:
Solicito a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que nos envie os critérios adotados
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Requerimento 053/2018

Identificação:
REQ-053/2018
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação o presente requerimento, bem como o Projeto de Resolução nº 02/2018 em discussão e votação, com a dispensa de interstício para apreciar em 2ª discussão e votação...
Autoria:
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Requerimento 052/2018

Identificação:
REQ-052/2018
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal que marque agenda junto a CEMIG, no sentido de buscar soluções para a constante falta de abastecimento de energia no município. As reclamações são inúmeras...
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Requerimento 051/2018

Identificação:
REQ-051/2018
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal que seja avaliado a demanda por serviço de entrega de correspondência em Ouro Branco, que muito necessita de readequação para atender o aumento populacional....
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Requerimento 050/2018

Identificação:
REQ-050/2018
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião do dia 24 de abril, o presente Requerimento e o Requerimento n° 49 /2018.
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Requerimento 049/2018

Identificação:
REQ-049/2018
Ementa/Assunto:
A certidão de numeração ou certidão de número é o documento que certifica ou informa a numeração correta de um imóvel. Para obtenção da certidão de numeração do imóvel, deve ser...
Autoria:
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Requerimento 047/2018

Identificação:
REQ-047/2018
Ementa/Assunto:
Informações sobre a Acadêmia ao ar livre do bairro São Francisco.
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Projeto de Lei Ordinária 038/2018

Identificação:
PLO-038/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO CONDOMÍNIO "JARDIM PANORAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 037/2018

Identificação:
PLO-037/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 035/2018

Identificação:
PLO-035/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE OURO BRANCO/MG
Autoria:
Executivo Municipal
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