Proposições

Requerimento 123/2018

Identificação:
REQ-123/2018
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 11/09/2018 o presente requerimento e o requerimento de Nº 122/2018.
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Requerimento 109/2018

Identificação:
REQ-109/2018
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 108/2018 .
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Requerimento 108/2018

Identificação:
REQ-108/2018
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma todas as notas de recebimento de medicamentos do ano de 2017.
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Requerimento 101/2018

Identificação:
REQ-101/2018
Ementa/Assunto:
Colocaremos em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número
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Indicação 162/2018

Identificação:
IND-162/2018
Ementa/Assunto:
Operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Av. Bartolomeu Bueno( rua do Cluebe AEA) Bairro 1º de Maio, as vias encontram-se em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela...
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Requerimento 107/2018

Identificação:
REQ-107/2018
Ementa/Assunto:
Venho por meio deste, requer ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, o cronograma físico financeiro da reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Raymundo Campos.
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Requerimento 106/2018

Identificação:
REQ-106/2018
Ementa/Assunto:
Venho por meio deste, requer ao Executivo Municipal, resposta quanto aos questionamentos realizados na Audiência Pública para discutir o tema “Saúde no Município de Ouro Branco”, realizada...
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Requerimento 105/2018

Identificação:
REQ-105/2018
Ementa/Assunto:
Venho por meio deste, requer ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, quadro comparativo do serviço que é fornecido hoje pela Secretaria de Saúde e o que será fornecido...
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Requerimento 104/2018

Identificação:
REQ-104/2018
Ementa/Assunto:
Venho por meio deste, requer ao Presidente da Câmara Municipal, uma avaliação jurídica quanto a legalidade do contrato celebrado entre a Prefeitura e o ICISMEP (Consórcio Instituição de...
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Requerimento 103/2018

Identificação:
REQ-103/2018
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma respostas plausíveis as perguntas abaixo: 1)Quando começa e termina de forma real e efetiva a reforma do bloco cirúrgico...
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Requerimento 102/2018

Identificação:
REQ-102/2018
Ementa/Assunto:
Solicitamos da câmara municipal na pessoa do presidente Carlos Roberto Pereira que seja contratado em caráter de urgência uma consultoria para investigar o ICISMEP e investigar todas as...
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Requerimento 100/2018

Identificação:
REQ-100/2018
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma atestado de capacidade técnica da Instituição ICISMEP.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-016/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 06 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. Altera o...
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Indicação 160/2018

Identificação:
IND-160/2018
Ementa/Assunto:
Pintar a faixa de Sinalização de trânsito e melhorar a sinalização nas área da Escola Municipal José Estevão Batista bairro Alto Chalé.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-015/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 05 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. Altera o...
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