Projeto de Lei Ordinária 018/2025

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-018/2025
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Branco/MG o evento Feira Livre "Feirinha", realizado pela Associação de Feirantes de Ouro Branco, que acontece todas as quintas feiras, na Avenida Marisa de Souza Mendes

Autoria

Nome do vereador Partido
Nélison José Alves

Documentos Anexos e Referenciados

Proposições conexas ou referenciadas

Histórico da Tramitação

Data Andamento
05/02/2025 Protocolada na Secretaria da Câmara
06/02/2025 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
13/02/2025 Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
24/02/2025 Proposição incluída na ordem do dia
O projeto não poderá ser votado devido à apresentação de emenda(s)
10/03/2025 Proposição incluída na ordem do dia
Proposição aprovada em plenário