Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2021
- Identificação:
- EMD-020/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 08 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2021
- Identificação:
- EMD-019/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 07 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2021
- Identificação:
- EMD-018/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 06 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2021
- Identificação:
- EMD-017/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 05 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2021
- Identificação:
- EMD-016/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 04 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2021
- Identificação:
- EMD-015/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 03 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2021
- Identificação:
- EMD-014/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 036/2021
- Identificação:
- EMD-013/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 36 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA A SEREM OBSERVADAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DE DOENÇAS...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 033/2021
- Identificação:
- EMD-012/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 33/2021 “Que institui o Programa Municipal de Fornecimento de Absorventes Higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social do...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2021
- Identificação:
- EMD-011/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 034/2021
- Identificação:
- EMD-010/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 34/2021 que
CRIA O PROGRAMA DE TRANSFERENCIA MUNICIPAL DENIMINADA RENDA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ESPECÍFICA.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 022/2021
- Identificação:
- EMD-024/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22 DE 13 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 015/2021
- Identificação:
- EMD-008/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 15/2021
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 013/2021
- Identificação:
- EMD-007/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 014/2021
- Identificação:
- EMD-009/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 14/2021
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