Situação atual: Proposição rejeitada pelo Plenário
Informações básicas da Proposição
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Identificação: EMD-022/2023
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Tipo da Proposição: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2023
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Assunto: Emenda 01 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 061/2023 que "Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança "botão de pânico" nas escolas da rede pública situadas no município de Ouro Branco - Minas Gerais, e dá outras providências"
Documentos Anexos e Referenciados
Proposições conexas ou referenciadas
Histórico da Tramitação
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Andamento |
15/05/2023 |
Protocolada na Secretaria da Câmara
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15/05/2023 |
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
- Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
- Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
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22/05/2023 |
Proposição incluída na ordem do dia
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22/05/2023 |
Proposição rejeitada
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