Situação atual:
Informações básicas da Proposição
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Identificação: REQ-121/2021
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Tipo da Proposição: Requerimento
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Assunto: Requeremos ao Executivo Municipal,
Nos sejam apresentadas todas as informações sobre o contrato de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial do trecho da Rodovia da Batata, trecho João Gote até a divisa com Itaverava, em Ouro Branco:
1- Referente ao Projeto Básico:
a. Estudos técnicos preliminares, necessários ao projeto básico (geológicos, de tráfego, de drenagem, sinalização, logísticos etc.);
b. Normas adotadas no projeto básico;
c. Métodos construtivos informados no projeto básico;
d. Cronograma previsto;
e. Orçamento detalhado do custo da obra com quantitativos e preços unitários.
2- Referente ao Processo de Licitação
a. Divulgação do processo licitatório (Edital);
b. Empresas participantes qualificadas;
c. Empresas desclassificadas (se houver);
d. Ata da reunião de licitação e participantes;
e. Parecer técnico (se houver);
f. Adjudicação;
g. Recursos (se houver).
3- Referente à Execução:
a. Contrato;
b. Aditivos (se houver);
c. Projeto executivo;
d. Resultados de laboratório (controle de umidade, compactação, CBR);
e. Medições até a última efetuada;
f. Contrato de consultoria para acompanhamento e fiscalização (se houver);
g. Termo de entrega da obra e finalização do contrato (se houver).
Documentos Anexos e Referenciados